Razão #24 – Luta contra o terrorismo deve ser prioridade conjunta

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Especial Eleições Europeias

«60 anos, 60 boas razões para a União Europeia»

ADERE A CAMPANHA #DestaVezEuVoto

*Os textos são de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Nos últimos meses, diversos países europeus foram vítimas de ataques terroristas. Ataques que, apesar de não visarem diretamente Portugal, atingem os nossos valores e a nossa segurança, ou seja, o modo como vivemos a nossa vida em comum. A União Europeia não se alheou destas ameaças e tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas que permitam melhor controlar as atividades terroristas.
É certo que os Estados-Membros, e respetivas autoridades, são a primeira linha de resposta para assegurar a segurança dos cidadãos. Mas a Comissão Europeia está pronta a fazer o que lhe compete, lançando e apoiando as iniciativas necessárias ao nível europeu. Por exemplo, alguns destes progressos que temos feito já são visíveis: o intercâmbio de informação entre as agências de segurança e as autoridades nacionais é agora mais fluído, o que tem contribuído para fronteiras externas mais seguras.
O presidente Juncker pediu, no discurso sobre o Estado da União Europeia, uma União de Segurança até 2025. Neste quadro, foi apresentada, em meados de dezembro, uma nova proposta que pretende aumentar a interoperabilidade dos sistemas de segurança entre todos os Estados-membros, através da criação de um sistema de «balcão único» disponível a todos os guardas de fronteira ou agentes da polícia quando procedem à verificação de documentos de identidade. Este portal de pesquisa limita a margem de manobra de pessoas que constituem uma ameaça para a segurança, controlando de forma mais eficaz a utilização de identidades fraudulentas ou múltiplas.
A eliminação dos ângulos mortos no combate ao terrorismo é uma prioridade que deve ser adotada por todos os Estados-membros. Temos de evitar o risco de deixar a informação passar entre as malhas da rede e de os terroristas e criminosos utilizarem identidades múltiplas ou fraudulentas. As novas ferramentas vão alertar rapidamente os guardas de fronteira e agentes de polícia através do cruzamento de diferentes bases de dados que, até agora, eram mantidas em sistemas não interligados.
Dimensão importante é também a da erradicação da propaganda terrorista na internet. Como explicou o Comissário Europeu para a União da Segurança, Julian King, em audição na Assembleia da República em Novembro, a Comissão está a trabalhar de perto com as grandes plataformas da internet, com o objetivo de identificar os materiais de propaganda terrorista que circulam online, passo necessário para acabar com as redes de internet que apelam à radicalização e a atos terroristas.
Os espaços públicos, centros de cidades e locais turísticos têm sido os mais afetados pelos ataques terroristas. Foi essa a razão que levou a Comissão Europeia a, em Outubro passado, apresentar propostas que viabilizem o financiamento de projetos que, sem desvirtuar a natureza dos espaços públicos, melhorem a sua segurança. Mas precisamos do empenho de todos, das autoridades nacionais, regionais e municipais para, comparando as melhores práticas, implementar projetos que contribuam para uma melhor integração dos grupos mais vulneráveis nas nossas sociedades.

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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