Baixo Guadiana no mapa prioritário para limpeza da Floresta contra incêndios

0
55
Os bombeiros no terreno numa resposta rápida

O Governo divulgou o mapa das freguesias de 1ª e 2ª prioridade para limpeza no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI). O mapa resulta de um Despacho conjunto do Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, e que define igualmente os prazos para a realização das ações de fiscalização que devem incidir sobre as áreas prioritárias. 

No Baixo Guadiana são 1.ª prioridade todas as freguesias, exceptuando no concelho de VRSA a freguesia de Vila Nova de Cacela, que está assinalada como 2.ª prioridade. Já as freguesias de Altura e Castro Marim, no concelho de Castro Marim, e a freguesia de Vila Real de Santo António (concelho de Vila Real de Santo António) não se enquadram, pelas suas característica geomorfológicas, neste mapa de prioridades da limpeza de floresta contra incêndios.

De acordo com o comunicado conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural “o Despacho determina que a fiscalização da limpeza de terrenos confinantes a edificações (numa faixa 50 metros); aglomerados populacionais e áreas industriais (numa faixa de 100 metros) se efetue entre os dias 01 de abril e 31 de maio. O Despacho determina igualmente que a fiscalização da limpeza das faixas de proteção das redes viária e ferroviária e das linhas de transporte e distribuição de energia elétrica seja efetuada entre os dias 01 e 30 de junho”. É sublinhado também que “considerando que as alterações climáticas e os fenómenos atmosféricos extremos obrigam ao cumprimento firme das normas do SNDFCI, o Despacho define orientações no domínio da fiscalização, respondendo, em especial, aos prazos mais exigentes para a execução da limpeza dos terrenos previstos na Lei do Orçamento de Estado para 2019”.

É, ainda, de referir que “o diploma considera como áreas prioritárias para efeitos de fiscalização de gestão de combustível as freguesias de 1ª e 2ª prioridade, de acordo com a classificação feita pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas as áreas confinantes a edificações, os aglomerados populacionais, as áreas industriais, as redes viária e ferroviária e as linhas de transporte e distribuição de energia elétrica”.

Mapa das freguesias prioritárias para Limpeza da Floresta Contra Incêndio
Publicidade
Partilhar

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.