Razão #6: Fundo Europeu de Defesa

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Especial Eleições Europeias

«60 anos, 60 boas razões para a União Europeia»

 

*Os textos são de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

A União Europeia e os seus Estados-membros enfrentam um período de instabilidade, marcado por conflitos em países vizinhos. A escala destes desafios ganhou proporções tão grandes que nenhum Estado-membro sozinho os consegue superar eficazmente.

Alguns países europeus têm investido uma parte importante do seu PIB em defesa, pelo que se tem avançado muito nesta área no último ano. Mas isto, por si só, não basta. A Europa precisa de estar preparada para enfrentar as ameaças atuais e futuras e proteger os seus cidadãos, melhorando a sua autonomia estratégica através de uma cooperação a todos os níveis que ajude a maximizar a produção e a qualidade dos investimentos dos Estados-membros na área da defesa.

Por esta razão, a política de defesa europeia é uma prioridade da Comissão Juncker, que se materializou na apresentação pela Comissão Europeia do documento de reflexão sobre o futuro da defesa da Europa. A Comissão também adotou um Plano de Ação de Defesa da Europa, no passado dia 7 de junho, através do qual estabeleceu medidas que consideramos necessárias para promover uma maior cooperação europeia nesta matéria e para apoiar a competitividade da indústria europeia de defesa.

O Fundo Europeu de Defesa é um meio que visa financiar a investigação para o desenvolvimento de tecnologias-chave e capacidades estratégicas, financiar a criação de protótipos e a aquisição conjunta de meios a médio e longo prazo, promovendo assim o desenvolvimento tecnológico da UE neste domínio e tornando a cooperação entre Estados-membros a norma. Os países poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de drones ou das comunicações por satélite. Para isso, vai ter que se verificar um esforço de inclusão por parte dos membros da União com maior capacidade militar para integrar os restantes que também queiram participar neste processo.

Olhando para o futuro, um Fundo Europeu de Defesa ambicioso ajudará a promover uma União Europeia capaz de proteger melhor e defender melhor os seus cidadãos, em complementaridade com o Plano de Execução em matéria de Segurança e Defesa da UE e a implementação da Declaração Conjunta UE-OTAN.
A nova estratégia passa por uma verdadeira intensificação do diálogo entre Estados-membros e promove uma estratégia comum a todos, sobretudo de prevenção, capaz de antecipar ameaças à segurança dos cidadãos. Este é o momento da Europa para a defesa.

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O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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