Pesca tradicional no rio Guadiana precisa «ser encarada com as suas especificidades»

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Ao longo dos três anos e meio enquanto comandante do Porto de Vila Real de Santo António e Tavira, Pedro Palma garante-nos que o seu “foco foi sempre a população”, num “diálogo constante na comunidade”. Cinco concelhos, duas regiões e dois países depois fica a convicção de “missão cumprida”. Como não podia deixar de ser, a nossa conversa focou-se no território do Baixo Guadiana, onde o rio Guadiana tem um papel central, sendo que este comandante alerta para as suas especificidades, bem como sublinha as potencialidades, onde a navegabilidade tem uma função primordial. Quanto à linha de costa, recorda-nos o processo de Ordenamento da Orla Costeira, sendo neste território Monte Gordo um exemplo paradigmático de um processo que acompanhou ao longo da sua comissão que agora chega ao fim. 

Desde Mértola [no Alentejo] até à barra da Fuzeta [Tavira, Algarve] o comandante Pedro Palma desdobrou-se nas suas funções de comandante de capitania ao longo de uma comissão que quando começou não poderia antever o que seria a realidade num terreno de água, ora doce, ora salgado. Apesar de ter “a vantagem de ser algarvio e conhecer a zona”, a verdade é que “uma coisa é conhecermos e outra coisa é o exercício das funções”, admite este comandante. Se lhe perguntamos qual o maior desafio não tem demoras em responder que foi “sem dúvida alguma acautelar as necessidades e segurança da população”.

«Atracou» numa zona muito diversa, composta por dois distritos, duas regiões, cinco municípios, toda uma abrangência de praias da orla costeira (por um lado ilhas e outra com vasto areal) e, ainda, o rio Guadiana; um troço internacional gerido por Portugal e Espanha, onde o comandante português partilhou “competências com o capitão do porto de Huelva para a abertura e encerramento da barra”, elenca. Em tempo de balanço sente-se “realizado pelas várias etapas”, se foi bem sucedido ou não “só a população o pode dizer”. Mas garante-nos que “esteve sempre a tentar perceber, quer junto das autarquias, associações e cidadãos as várias necessidades”. Lembra, a título de exemplo, que em Mértola foi criado durante a sua comissão “um gabinete de atendimento da Autoridade Marítima porque considerou-se que não fazia sentido as pessoas deslocarem-se de tão longe para resolver as questões administrativo-burocráticas”. Desde então, e em articulação com a câmara municipal alentejana, semanalmente, às segundas-feiras, a população pode dirigir-se a um gabinete local com competência para diligenciar questões que antes ficavam a 140km de percurso (ida e volta).

Pescadores tradicionais no Guadiana enfrentam inúmeras dificuldades para manter viva a tradição

Falar da pesca tradicional no rio Guadiana não é abordar um tema simples. E quanto a isso Pedro Palma, o comandante agora em fim de comissão, não tem dúvidas. Diversas vezes foi confrontado pelos pescadores, autarcas e até pelo nosso jornal quanto às dificuldades por que esta comunidade passava. Este responsável admite que existe “alguma falta de formação e informação” e que “estes pescadores [são cerca 36 entre Mértola e Vila Real de Santo António] têm na sua maioria uma idade elevada, sendo cada vez menos aqueles que se dedicam a esta atividade”. A verdade é que se tivermos em linha de conta a quantidade mínima de venda em lota a que estão obrigados os pescadores do Guadiana para manter licenças [e o que isso representa na relação custo-benefício], bem como se atentarmos na falta de formação para o manuseamento de algumas artes de pesca e à carência de mais e melhor informação em termos de legislação em vigor verificamos a vulnerabilidade desta comunidade piscatória tão importante para manter viva esta a tradição do Baixo Guadiana. Apesar de alguma contestação de que foi alvo face à apreensão de artes de pesca ilegais a operar no rio [ora por estar em período de defeso, ora pela arte não estar em conformidade com a lei] este comandante afiança-nos que “da parte da capitania e polícia marítima apenas foi dado cumprimento à lei”, salvaguardando que “houve sempre um diálogo aberto e franco com os pescadores”. Este comandante, ainda assim, admite que “relativamente à legislação é preciso olhar com especificidade para estas populações porque são cada vez menos os pescadores no rio Guadiana”. E concretiza que “não se pode ignorar a inviabilidade económica dos pescadores virem de Mértola vender o peixe do rio na lota em VRSA, quando sabemos que este peixe não é valorizado da mesma maneira. Contudo têm de o fazer para atingir valores mínimos de venda em lota para conseguirem renovar das suas licenças. Quando se faz legislação, principalmente para este troço, há que ter em conta esta realidade e ter alguma sensibilidade para a perceber a ir ao encontro das necessidades da população”, diagnostica Pedro Palma.

Créditos: ODIANA

O Jornal do Baixo Guadiana já falou sobre este tema com o Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, que adiantou ao nosso jornal que a legislação para o rio Guadiana está em vias de ser alterada. O que nos faz depreender que para este «grande rio do Sul» venham a surgir incidências tal como acontece noutros rios nacionais. Esta é uma informação exclusiva do nosso jornal a que tivemos acesso pelo facto de estarmos a acompanhar de perto as problemáticas dos pescadores tradicionais do Guadiana.

II fase da navegabilidade do Guadiana aguarda por pareceres espanhóis 

Depois da sinalização e balizamento do rio Guadiana desde Vila Real de Santo António até Alcoutim aguarda-se agora a segunda fase do processo de navegabilidade até ao Pomarão, sendo expectável que haja uma terceira fase até Mértola (mais à frente no tempo, sem qualquer previsão oficial). Tal como o nosso jornal avançou a segunda fase da navegabilidade está parada pela falta de pareceres do lado espanhol

Créditos: Instituto Hidrográfico. Rio Guadiana no Pomarão, em Mértola

Pedro Palma não tem dúvidas em afirmar que “o rio Guadiana está a sofrer uma grande alteração de usos; e a navegabilidade até ao Alentejo terá um papel determinante”. Ao concretizar-se  “irá mexer com a atividade piscatória, nomeadamente reduzindo a área de pesca, já que no canal de navegação não será permitido pescar, mas, por outro lado, haverá a introdução de novas dinâmicas económicas que valorizarão também o pescado de rio que será mais do que nunca uma iguaria e cujos preços deverão aumentar, favorecendo a atividade. A navegabilidade do Guadiana será determinante para o desenvolvimento de vários setores da região, desde turístico, económico, desportivo,…”. Este comandante algarvio apesar de considerar que atualmente “o Guadiana está parado no tempo”, prefere relevar que esta “é uma autoestrada fluvial de oportunidades que percorre duas regiões, une dois países e banha uma eurocidade”.

Há falta de regulamentos essenciais para o Guadiana

Questionado sobre as dificuldades de atuação da Autoridade Marítima nesta área, Pedro Palma refere que uma das carências legais com que se deparou durante a sua comissão é “a falta do Regulamento de Pesca do Rio Guadiana que não estando ainda aprovado não permite que a lei seja regulamentada e adaptada às especificidades deste rio”. Outro dos problemas encontrados por este comandante é a falta do Regulamento Internacional da Náutica de Recreio. “Ele existe, está redigido, mas precisa de ser aprovado nos Ministérios dos Negócios Estrangeiros de cada país”. Pedro Palma explica que é este regulamento que atribui sustentação legal  de atuação quer às entidades licenciadoras como às entidades fiscalizadoras de um e outro lado do rio. “Existem ao longo do Guadiana diversos veleiros que fundeiam que ali ficam, utilizando recursos dos dois países sem dar qualquer contrapartida”. Além de que “há veleiros que acabam por ser abandonados no rio” sem que a Autoridade Marítima possa antecipadamente atuar face ao buraco legal provocado pela falta de aprovação de um regulamento específico. “Neste caso a atuação surge quando a embarcação está no fundo do rio e se verifica o risco de contaminação”, explica-nos Pedro Palma.

Quanto a crimes neste rio Internacional o tráfico de droga é aquele que mais trabalho tem dado. “Apesar de não ter havido muitas situações , porque a maior parte da droga entra por Espanha e não por Portugal, apesar de terem sido feitas em águas nacionais algumas apreensões”, diz-nos Pedro Palma.

O ordenamento da Orla Costeira e o caso de Monte Gordo

Comandante Pedro Palma acompanhou em VRSA todo o processo de requalificação da praia de Monte Gordo

Olhando para a linha de costa Pedro Palma recorda que a sua comissão abarcou o período de alteração do Plano de Ordenamento da orla Costeira, tendo sido a praia de Monte Gordo o maior exemplo no Baixo Guadiana a esse nível. “Deu muito trabalho, mas foi bem sucedido; agora existe maior organização da orla costeira nesta zona que carecia bastante”. Toda a costa que se insere no Baixo Guadiana é uma “zona bastante segura”, afiança o comandante, recordando que em Monte Gordo no pico do verão chegam a estar 18 mil pessoas. “Uma praia segura faz-se também dos cuidado por parte dos banhistas”. Pedro Palma reconhece que apesar de não se terem registado mortes por afogamento “ainda há muito trabalho de pedagogia a fazer”, enaltecendo o projeto «Cidadania Marítima» levado às escolas e que tem tido um efeito em cadeia nas famílias, sendo que “os resultados vão sendo visíveis passo a passo”.

Futuro ao comando do navio «Figueira da Foz»

Pedro Palma segue agora para o comando do navio Figueira da Foz, onde vai estar em missão ao longo de dois anos. Em Novembro abraça o mar dos Açores e o plano de trabalho para 2019 ainda lhe é desconhecido. Garante que “pronto para assumir o desafio”, este comandante natural da cidade algarvia de Faro que entrou para a Marinha aos 18 anos, tendo frequentado a Escola Naval, onde se especializou na área científica [Oceonografia e Hidrografia]. Já passou por diversas funções [como é apanágio da Marinha], mas estar embarcado dois anos não será tarefa fácil, até porque representará um sacrifício pessoal deixar a família em terra.

Apesar das homenagens da Autoridade Marítima, e outras, como foi o caso recente homenagem feita pelo município de Alcoutim (foto abaixo), Pedro Palma termina como começou esta entrevista, dizendo que a melhor homenagem que recebe “vem do sentido de dever cumprido para com a população”.

Pedro Palma, foi um dos homenageados no passado Dia do Município de Alcoutim
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Susana Helena De Sousa
Formação Superior em Jornalismo (Carteira Profissional 9621): Especialização em Imprensa Escrita pelo Centro Nacional de Formação de Jornalistas (CENJOR) Formação media pela Representação da Comissão Europeia em Portugal Experiência em Jornalismo: Rádio (Voz D'Almada, PAL FM, Guadiana FM), Televisão (TVI, AXN, RTP, Canal História) e Imprensa Escrita (Jornal de Setúbal, Semanário O Algarve, Jornal i, Jornal do Baixo Guadiana); Tese de Licenciatura Bi-Etápica: «Serviço Público de Televisão», (publicação com entrevista a Carlos Pinto Coelho) Co-produção, realização e apresentação do programa de Rádio «Se Dúvidas Existem...», do Núcleo de Estudos e Intervenção Psicolõgica de VRSA Co-produção, realização e apresentação do programa «Viver Aqui», do Núcleo de Imigração da Cruz Vermelha Portuguesa de VRSA para o Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural Assistente de Realização para Televisão Produtora para Televisão Escrita para Reportagens Televisivas Escrita de Documentário para TV «O Contrabando no Baixo Guadiana» Escrita do texto filme documental «Um Dia na Santa Casa», de Eduardo Soares Pinto Formação Avançada em Dança Contemporânea (CIRL) Formação Inicial em Teatro (TAS, Teatro O Elefante) Formação Inicial Interpretação para Televisão (Aloysio Filho pela ACT) Participação em antologia poética «5.50» (Poetas do Guadiana) Escrita de prefácio para obra editada (Os Poetas do Guadiana nos meios de comunicação social) e outra obra inédita Autora convidada do livro de contos «Ruas» de Pedro Oliveira Tavares e João Miguel Pereira Revisão de Livro de Contos inédito de Mouji Soares Curandoria de exposição de fotografia de Eduardo Soares Pinto, Espanha Co-organização da exposição internacional de arte «Minha Fukushima» na Eurocidade do Guadiana, da Peace and Art Society Organização da Exposição «Aline´s Project» em VRSA, da Peace and Art Society Apresentação de Galas Moderação de Debates e Tertúlias Apresentação de Livros Organização de eventos Co-fundadora do Eco&Design Hotel «Monte do Malhão» Co-fundadora da Mostra Internacional de Cinema «FRONTEIRAS» Voluntariado para a área da comunicação em IPSS's

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