Razão 5# Comissão Juncker: Uma Comissão diferente por uma Europa diferente

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Especial Eleições Europeias

«60 anos, 60 boas razões para a União Europeia»

 

*Os textos são de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

2017 é um ano repleto de celebrações e metas alcançadas. Além dos 60 anos dos Tratados de Roma, dos 30 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), do lançamento do “Livro Branco para o futuro da Europa” às novas iniciativas no âmbito da solidariedade e da mobilidade jovem, a Comissão Juncker chegou a meio do seu mandato no passado dia 1 de maio. O sentimento de dever cumprido e orgulho no projeto europeu já construído é enorme. Hoje, a meio do mandato, esta é uma Comissão que faz a diferença pela Europa e a apoia enquanto líder no mundo, uma Comissão que constrói pontes entre Estados-membros e cidadãos europeus, mantendo a Europa unida, unida na sua diversidade mas, sobretudo, uma Comissão diferente por uma Europa diferente. É, também, uma Comissão consciente dos receios dos europeus e dos desafios globais.

Desde 1 de novembro de 2014 que esta Comissão Europeia percorre um caminho que, no final, irá permitir olhar para trás e considerar o trabalho feito como um verdadeiro sucesso. Para já, temos bons motivos para celebrar a Europa, a Europa da paz, da união e de um futuro que se pode trilhar a várias velocidades.

Com o primeiro Presidente diretamente eleito pelo voto dos cidadãos nas Eleições europeias, a meio do seu mandato, a Comissão pôs em marcha uma União da Energia, uma União da Segurança, um Mercado Único Digital, uma União de Mercados de Capitais, uma União Económica e Monetária – tudo isto a pensar nos cidadãos e nas suas necessidades, com o objetivo claro de melhorar as suas vidas e de dar um impulso à criação de emprego e ao crescimento económico.

Esta é uma Comissão madura, que já lidou com “policrises” – uma crise económica, financeira e social – e lida com o primeiro “divórcio” na história da UE (com a saída do Reino Unido), face ao qual a opção viável é promover uma união sem precedentes entre os atuais 27 Estados-membros – ao invés de uma crise existencial da União Europeia após o referendo britânico de que muitos falam. Nada indica que a unidade europeia se desmorone. Dada a sua natureza insular, o Reino Unido sempre teve um estatuto especial na UE. Não se espera que outros países sigam o seu exemplo. Na sequência da votação do Brexit, o apoio à União Europeia em países da UE com os Países Baixos ou a França, por exemplo, aumentou substancialmente. Apesar de tudo isto, é evidente que a UE continuará a modificar-se, não fosse a Europa um exemplo de mudança e de transformação democrática para todo o mundo. Juntos somos a maior economia do mundo, o principal parceiro comercial da China e dos EUA. Somos o maior doador de ajuda humanitária e investimos num futuro sustentável, no combate às alterações climáticas e na prevenção de conflitos.

Outra boa razão para nos orgulharmos da Europa é, por exemplo, o facto de a Comissão ter aberto portas para uma maior transparência: hoje existem mais de 11 mil organizações no Registo de Transparência da União Europeia, comparadas com as 7 mil que existiam antes de se criar a obrigação de registo das reuniões e encontros com Comissários.

Além disto, destacam-se as decisões políticas tomadas sobre as economias nacionais usando, por completo, a flexibilidade garantida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que nos permitiu dar espaço para Estados-Membros como Portugal respirarem de alívio a nível económico-financeiro. E qual é o resultado? Uma recuperação económica forte, com o regresso do crescimento.

Temos, portanto, boas razões para nos orgulharmos do projeto europeu. Queiramos fazer parte dele, conhecê-lo mais, debatê-lo mais… Queiramos mais Europa, mais 60 anos de boas histórias de uma – ainda melhor – integração europeia.

É por isso tempo de responder ao convite do Presidente Jean-Claude Juncker para debatermos o nosso futuro com base no Livro Branco que o Presidente lançou no início de Março: “Ao celebrarmos o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação. O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se deparam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos».

Livro Branco sobre o Futuro da Europa:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-385_pt.htm

Para participar no debate sobre o futuro da Europa:

https://ec.europa.eu/commission/give-your-comments_pt

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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