Novas regras abrem leque de apoio ao investimento imobiliário turístico em territórios de baixa densidade

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O Programa de Investimento Imobiliário Turístico em Territórios de Baixa Densidade abriu segunda-feira, 17 de Setembro, uma nova fase de candidaturas. Esta fase estará a decorrer até dia 31 de Março de 2019, sendo que no total conta com uma dotação de 25 milhões de euros e novas regras, cujo objetivo passa por facilitar o acesso à verba disponível, abrindo o leque de oportunidades. No Baixo Guadiana são elegíveis projetos inseridos no concelho de Castro Marim e Alcoutim.

A entidade que gere o programa é a Turismo Fundos que explica também que “o principal objectivo deste Programa é apoiar o investimento na aquisição de imóveis para desenvolvimento de actividades turísticas nos territórios de baixa densidade (conforme definido no Programa Nacional de Coesão Territorial)”.

Nova fase com novas regras

Para esta segunda fase a Turismo Fundos dá nota que há novas regras, nomeadamente, passando o programa a abranger “obras de adaptação, ampliação e/ou requalificação dos imóveis a adquirir”, existindo também novidades ao nível da tipologia dos prédios, uma vez que passam a poder ser adquiridos prédios mistos ou rústicos.

“Ao alargar o âmbito do modelo de actuação das operações de investimento imobiliário, a Turismo Fundos pretende criar as condições financeiras mais adequadas para estimular o aparecimento de melhores projectos de investimento que permitam uma maior valorização do património cultural e natural localizado nos municípios de baixa densidade”, refere Pedro Moreira, presidente da Turismo Fundos – SGPII.

No regulamento do programa está prevista, desde logo, “a dinamização do investimento
e criação de emprego nos territórios de baixa densidade, identificados como tal no
Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), nos termos do disposto na
Resolução do Conselho de Ministros nº 72/2016, de 20 de outubro”.

Quanto ao modelo de atuação podemos ler no mesmo regulamento que se baseia no seguinte:

A disponibilização dos instrumentos financeiros referidos no artigo anterior traduz-se
em:
a) Aquisição, através da Turismo Fundos, da propriedade de ativos que preencham
os requisitos enunciados no presente regulamento, permitindo, com o produto
dessa alienação, dotar as entidades proponentes dos meios financeiros
necessários à valorização económica dos respetivos ativos imobiliários;
b) Celebração com a entidade proponente, simultaneamente com a aquisição a que
se refere a alínea anterior, de um contrato de arrendamento sobre os respetivos
imóveis, com opção de compra.

Ao que o nosso jornal conseguiu apurar ainda estão fase de avaliações as candidaturas à primeira fase, não havendo para já informação oficial se do lado do Baixo Guadiana, neste caso Alcoutim e Castro Marim, houve pedidos de apoio bem sucedidos a este programa criado pelo Governo do socialista António Costa.

Mais informações em www.turismofundos.pt.

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Susana Helena De Sousa
Formação Superior em Jornalismo (Carteira Profissional 9621): Especialização em Imprensa Escrita pelo Centro Nacional de Formação de Jornalistas (CENJOR) Formação media pela Representação da Comissão Europeia em Portugal Experiência em Jornalismo: Rádio (Voz D'Almada, PAL FM, Guadiana FM), Televisão (TVI, AXN, RTP, Canal História) e Imprensa Escrita (Jornal de Setúbal, Semanário O Algarve, Jornal i, Jornal do Baixo Guadiana); Tese de Licenciatura Bi-Etápica: «Serviço Público de Televisão», (publicação com entrevista a Carlos Pinto Coelho) Co-produção, realização e apresentação do programa de Rádio «Se Dúvidas Existem...», do Núcleo de Estudos e Intervenção Psicolõgica de VRSA Co-produção, realização e apresentação do programa «Viver Aqui», do Núcleo de Imigração da Cruz Vermelha Portuguesa de VRSA para o Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural Assistente de Realização para Televisão Produtora para Televisão Escrita para Reportagens Televisivas Escrita de Documentário para TV «O Contrabando no Baixo Guadiana» Escrita do texto filme documental «Um Dia na Santa Casa», de Eduardo Soares Pinto Formação Avançada em Dança Contemporânea (CIRL) Formação Inicial em Teatro (TAS, Teatro O Elefante) Formação Inicial Interpretação para Televisão (Aloysio Filho pela ACT) Participação em antologia poética «5.50» (Poetas do Guadiana) Escrita de prefácio para obra editada (Os Poetas do Guadiana nos meios de comunicação social) e outra obra inédita Autora convidada do livro de contos «Ruas» de Pedro Oliveira Tavares e João Miguel Pereira Revisão de Livro de Contos inédito de Mouji Soares Curandoria de exposição de fotografia de Eduardo Soares Pinto, Espanha Co-organização da exposição internacional de arte «Minha Fukushima» na Eurocidade do Guadiana, da Peace and Art Society Organização da Exposição «Aline´s Project» em VRSA, da Peace and Art Society Apresentação de Galas Moderação de Debates e Tertúlias Apresentação de Livros Organização de eventos Co-fundadora do Eco&Design Hotel «Monte do Malhão» Co-fundadora da Mostra Internacional de Cinema «FRONTEIRAS» Voluntariado para a área da comunicação em IPSS's

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