Razão #2: a caminho de uma Europa mais social

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Especial Eleições Europeias

«60 anos, 60 boas razões para a União Europeia»

As eleições europeias realizam-se entre 23 e 26 de maio de 2019. Ter esperança num futuro melhor não chega. Todos temos que assumir as responsabilidades das nossas escolhas. Desta vez, não estamos apenas a pedir-te para votar, mas também a pedir que ajudes a persuadir os outros a votarem também. Porque quando todos votam, todos ganham.  Desta vez, eu voto → destavezeuvoto.eu |https://www.thistimeimvoting.eu .  De setembro a fevereiro de 2019 partilhamos nesta rubrica «60 boas razões para votar». 

*Os textos são de Sofia Colares Alves, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Este ano o Dia da Europa (9 de Maio) ocorre no contexto da celebração dos 60 anos dos Tratados que instituíram a atual União Europeia (UE) em que os lideres europeus adotaram a Declaração de Roma e que salienta a importância de uma Europa social forte, baseada no crescimento sustentável, que fomente o progresso, a coesão e a convergência, salvaguardando, ao mesmo tempo, a integridade do mercado interno, a diversidade dos sistemas nacionais e o papel crucial dos parceiros sociais.
No momento em que a UE se reorganiza e procura moldar o seu futuro com 27 Estados-Membros, revela-se oportuno e determinante debater a dimensão social da Europa. Apesar da recente melhoria da conjuntura económica e social na UE, como é exemplo o caso português, continuam a existir muitos desafios e desigualdades entre e dentro das diferentes regiões e dos diferentes países.
A UE continua a diferenciar-se do resto do mundo exatamente pela sua grande preocupação pela justiça e inclusão sociais. O sonho europeu tem, no seu cerne, a coesão e a solidariedade. Portugal e os portugueses sabem bem disso com o salto que demos em apenas 30 anos. Ser europeu é preocupar-se com o equilíbrio entre prosperidade e coesão, crescimento e justiça social, inovação e sustentabilidade. Mas, como o Presidente Juncker sublinhou: “A Europa ainda não é suficientemente social. Vamos mudar isso.”
A Europa enfrenta ainda problemas resultantes da crise financeira e da dívida soberana: a pobreza, a exclusão social, as desigualdades e o desemprego elevado. Ao mesmo tempo, é preciso atualizar a agenda social e o «acervo» social à luz das tendências económicas e sociais do século XXI e o enorme desafio que é a constante evolução do mundo do trabalho.
Neste sentido, no âmbito do lançamento do Livro Branco sobre o futuro da Europa, a primeira publicação temática é exatamente a sobre a dimensão social. Apresentado a 26 de abril, o documento assinala o início de um processo de reflexão com os cidadãos, os parceiros sociais, as instituições europeias e os governos com o objetivo de encontrar respostas aos desafios que irão enfrentar as populações europeias nos próximos anos. Além disto, levanta questões gerais sobre a organização da nossa sociedade e o modo como vivemos mas, também, sobre como poderemos manter o nosso nível de vida, criar mais e melhor emprego, dotar as pessoas das competências adequadas e reforçar a coesão, à luz da sociedade e do mundo laboral do futuro. Para responder a estas questões, a Comissão Europeia define três opções possíveis para o futuro que, no fundo, refletem argumentos frequentemente apresentados no debate público: limitar a dimensão social à liberdade de circulação, deixar fazer «mais» os que querem fazer «mais» no domínio social ou aprofundar a dimensão social no conjunto da UE27. A apresentação destas diferentes vias possíveis oferece uma perspetiva do que se pode alcançar a nível europeu e das limitações que podem existir, consoante o grau de ambição e medida em que alguns, ou todos, os Estados-Membros estiverem dispostos a trabalhar em conjunto.
Os países da UE27, unidos na sua diversidade, têm agora a possibilidade de responder aos desafios sociais comuns, individualmente e em conjunto, estando cientes de que a responsabilidade em preparar o seu futuro – e o próprio futuro da Europa – está, antes de mais, nas suas próprias mãos. E todos os cidadãos podem agora participar.

Para participar no debate sobre o futuro da Europa:
https://ec.europa.eu/commission/give-your-comments_pt
Documento de reflexão sobre a dimensão social do futuro da Europa:
https://ec.europa.eu/commission/publications/reflection-paper-social-dimension-europe_pt

 

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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