Os migrantes na Europa e a dimensão política na União Europeia

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*Colaboração do jornalista Rodrigo Burnay

O problema das migrações é um dos mais complexos da atualidade. Convém evitar o maniqueísmo dos bons e dos maus nesta temática e, sobretudo, não ter ilusões sobre a facilidade das soluções, independentemente da compaixão existente em relação a milhares de crianças, mulheres e homens que fogem de guerras, perseguições ou, simplesmente, procuram uma vida melhor.

O historiador Niall Ferguson escreveu um artigo no jornal Boston Globe onde começa de forma muito direta e pessoal (“I am an immigrant — a legal one”) e depois recorda a dimensão do problema. De acordo com um inquérito publicado no ano passado, citado por Ferguson, mais de 700 milhões de adultos de todo o mundo gostariam de mudar permanentemente para outro país, 21% dos quais para os Estados Unidos da América – mas a percentagem de quem escolhe a União Europeia como destino preferencial ainda é maior: 23%, lembra o historiador, ele próprio um imigrante, casado com uma refugiada, chamando, por isso, a atenção para “a necessidade de se ser realista”.

Em «Podemos falar de emigração como adultos?», no Expresso Diário, Henrique Raposo manifesta a mesma preocupação: “Se queremos desarmar os nacionalismos não podemos criar tabus sobre o lado negro dos refugiados e migrantes. O medo a jusante (populismos) alimenta-se da negação a montante (politicamente correto)”, defendeu.

Nenhuma sociedade, deste ou do outro lado do Atlântico, está preparada para lidar com estas vagas migratórias, escreveu o colunista e autor conservador Jonah Goldberg na National Review.

Segundo o também editor desta influente revista norte-americana, as vagas de migrantes causam reações, podem chamar-lhes racistas – e nalguns casos são – mas também são uma reação humana e natural a súbitas alterações culturais. Ou seja, segundo este articulista, do ponto de vista sociológico, o choque é previsível e inevitável.

A dimensão política na União Europeia

A dimensão política deste tema na União Europeia tornou-se bem mais central do que as relacionadas com o euro, admitiu o eurodeputado do PSD Paulo Rangel no jornal Público.

“O problema das migrações e a saga da identidade” converteram-se “na questão axial da política europeia”, tornando-se no tema que realmente divide águas entre países e políticos europeus. Alguns exemplos:

Itália

A situação em Itália é paradigmática e explica bem as divisões existentes entre os Estados-membros da União Europeia e, sobretudo, como a questão dos migrantes e refugiados tem sido cavalgada política e eleitoralmente.

O especialista em relações internacionais Walter Russell Mead, no Wall Street Journal, lança algumas luzes sobre o assunto.

Nota, em primeiro lugar, duas realidades mais ou menos inquestionáveis: a população africana, atualmente estimada em 1,26 biliões de pessoas, deverá duplicar até 2050; muitas destas pessoas serão pobres, mas os smartphones e a internet vão mantê-los informados em relação ao enorme fosso existente entre as condições de vida na Europa e nos seus países em África. Por isso, conclui Russell Mead, é espectável que nas próximas décadas muitos países em África – mas também no Médio Oriente e na Ásia Central – continuem subdesenvolvidos, assim como devastados por vários tipos de violência, civil e religiosa.

Dali, conclui José Manuel Fernandes, publisher do jornal on-line Observador, “continuarão a vir vagas de imigrantes”, cujos primeiros destinos serão os países da linha da frente, como a Itália, onde “gerarão as reações que sustentam as políticas do seu novo Governo e, sobretudo, do líder da Liga”, partido de extrema-direita.

Segundo Nicholas Farrell, na Spectator, as duras políticas de imigração do ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, são apoiadas pela maioria dos italianos e o seu partido, a Liga, até está a subir – e muito – nas sondagens, isto porque no país existe a perceção de que foi abandonado pela Europa, que pouco ou nada fez pelos países da linha da frente, aqueles onde os migrantes desembarcam.

Ou seja, conclui Farrell, o apoio a Salvini não resulta de os italianos serem racistas, mas sim porque, desde 2013, 700 mil migrantes chegaram por mar a Itália – pese embora tanto os esquerdistas multiculturalistas como os liberais pró-capitalismo global vejam os migrantes como a chave para resolver o grave problema demográfico existente na Europa – e a maioria dos italianos vê esta vaga de migrantes como “uma ameaça existencial para o seu país, cultura e empregos”.

Mas há outros dados, como alertam Jacopo Barigazzi e James Randerson no Politico: apesar de os candidatos a asilo terem diminuído nos primeiros meses de 2018, os problemas criados nos três anos precedentes continuam por resolver: em Setembro de 2015, os Estados-membros da União Europeia comprometeram-se a acolher cerca de 160 mil migrantes e refugiados desembarcados em Itália e na Grécia, mas em Maio do ano seguinte apenas alguns milhares tinham sido realocados – e alguns países não acolheram um único migrante ou refugiado.

 Alemanha

Criar campos de triagem ou “centros controlados”, como foi designado, em África para acolher

e processar os requerentes de asilo em território europeu, conforme ficou acordado na cimeira de Junho, é uma questão muito sensível.

Para o jornal alemão Handelsblatt, com esta decisão, “a Europa perdeu a alma com a crise dos refugiados”.

E assim chegamos à Alemanha e à difícil situação da chanceler Angela Merkel, fortemente pressionada pelo parceiro de coligação, o líder da CSU bávara e ministro do Interior alemão, Horst Seehofer.

Philip Stephens alerta no Financial Times para a ameaça do nacionalismo alemão. Segundo o editor-chefe desta prestigiada publicação Britânica, muitos alemães – a maioria, pelo menos a avaliar pelas sondagens – continua renitente em relação à política de fronteiras abertas da chanceler. E os países vizinhos, o grupo de Visegrado – Hungria, Eslováquia, Polónia e República Checa – são críticos ferozes dessa política. Tornando muito estreito o caminho a seguir por Angela Merkel.

Espanha

No país vizinho, depois do gesto politicamente calculado de acolher um barco cheio de imigrantes, recusados por Itália e Malta, o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, conforme escreveu em editorial o El Español, acabou por se render ao “realismo migratório para além do Aquarius”.

Até porque em Espanha o problema é particularmente grave. “Nos primeiros cinco meses deste ano, chegaram mais de 8 200 pessoas pela rota entre Marrocos e Espanha, um aumento de quase 60% em relação ao ano passado”, escreve o jornal.

Segundo o El País, só nos últimos dias de Julho chegaram a Espanha 1 300 migrantes, causando o colapso dos serviços de acolhimento.

A imigração em situação ilegal em Espanha duplicou este ano, tornando o país na principal porta de entrada de migrantes subsarianos na Europa.

Portugal

Portugal é o segundo país a receber e integrar imigrantes, num quadro de 38 países, Portugal atinge altas pontuações no acesso ao emprego, na luta contra a discriminação, no acesso à nacionalidade e na reunião de famílias. Esta é uma das conclusões resultantes do estudo internacional MIPEX IV.

Thomas Huddleston, da Migration Policy Group, que apresentou estes dados referentes a Portugal, sublinhou o facto de o país ter conseguido subir na classificação “atravessando um quadro de crise”.

Portugal vai reforçar este ano a participação em operações da agência europeia Frontex com um contingente de mais de 500 polícias e militares para combater o tráfico de seres humanos e apoiar refugiados.

E estima-se que mais de mil pessoas vão ser acolhidas em Portugal, até 2019, ao abrigo do programa voluntário de reinstalação a partir de países terceiros, da Comissão Europeia e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).No Algarve a CVP e os municípios de Albufeira e Portimão são referência de Boas práticas e principais centros de acolhimento.

O que está a fazer a União Europeia? 

A criação de plataformas de desembarque regionais de migrantes e de centros controlados nos Estados-membros bem como o reforço do controlo das fronteiras externas foram os pontos principais do acordo sobre migrações alcançado no Conselho Europeu de junho, em Bruxelas

Que decidiu que haveria que criar «plataformas regionais de desembarque, em estreita cooperação com os países terceiros interessados, bem como com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM)».

O Conselho Europeu apelou igualmente à criação de «centros controlados» no território da UE — uma nova abordagem assente na partilha de esforços para o processamento de pessoas que, na sequência do seu salvamento no mar, são desembarcados na UE.

A Comissão Europeia está empenhada de momento na possibilidade de utilizar rapidamente um quadro provisório para os desembarques das pessoas socorridas no mar na UE. O trabalho sobre os convénios regionais de desembarque também está em curso. Os países terceiros interessados apenas serão contactados após ter sido acordada uma abordagem comum a nível da UE.

Há contudo vozes discordantes como a do chanceler austríaco considera que seria “mais inteligente ir procurar diretamente as pessoas em zonas de guerra, em vez de criar um incentivo para empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo”

O que é a Frontex?

No que respeita à gestão das fronteiras externas, o Conselho reitera “a necessidade de os Estados-membros assegurarem o controlo efetivo das fronteiras externas da UE com o apoio financeiro e material da UE” e salienta ainda “a necessidade de intensificar significativamente o regresso efetivo dos migrantes irregulares”.

O Conselho Europeu recorda ainda a necessidade de reforçar os meios da Frontex (agência que gere as fronteiras). A agência Frontex é uma estrutura virada para a segurança e controlo das fronteiras externas que em Portugal tem o SEF como ponto de contacto.

ETIAS

O ETIAS – Sistema europeu de informação e autorização de viagem, permitirá a realização antecipada de controlos e, se necessário, recusará autorizações de viagem a nacionais de países terceiros isentos da obrigação de visto que viajem para o espaço Schengen.

Reforça-se a proteção das fronteiras externas da UE. Sabendo quem vem para a UE ainda antes da chegada à fronteira, estaremos mais aptos a impedir a entrada daqueles que possam representar uma ameaça para os nossos cidadãos. Valentin Radev, Ministro do Interior da Bulgária

Mais informação https://observador.pt/seccao/mundo/migrantes/

O Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) no Algarve funciona em faro no edifício do mercado Municipal. Saiba mais aqui.

Na feira da dieta mediterrânica todos os dias às 19h no stand do Europe Direct Algarve <A maior lição do mundo> . Sessões diárias de 30 minutos para conhecermos rostos de projetos regionais que contribuem para o cumprimento dos ODS – Objetivos Desenvolvimento Sustentável ate 2030.  #FazaTuaParte para Transformar o nosso mundo, sem deixar ninguém para trás. No dia 7 damos a conhecer o #ODS  programa Mentores para Migrantes, junto ao respetivo Stand,  sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

#FutureOfEurope #EUmigrants #EuropeDirectAlgarve

CIED Algarve

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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