A Economia Social Solidária, a Agenda 2030 e um orçamento mais curto

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A Economia Social e Solidária (ESS) é o conceito na base do SUSY (SUstainable and Solidarity EconomY) já emprega no setor cerca de 11 milhões de pessoas na Europa. As empresas sociais (ES) As Empresa sociais que combinam objetivos societais com espírito empreendedor, ganharam proeminência recente, a que não é alheio o papel da Comissão Europeia, em particular com a Social Business Initiative .

Sob a figura de cooperativas sociais, associações, fundações ou outras figuras jurídicas estas empresas trabalham normalmente as seguintes áreas: Integração no mercado trabalho, serviços sociais diversos, desenvolvimento zonas menos favorecidas, desporto, cultura ou ambiente.

Agenda 2030

A Aplicação da Agenda 2030 da ONU – 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável – constitui um compromisso comum e necessita da participação e cooperação de todos, incluindo os Estados-Membros e a sociedade civil em geral.» diz a Comissão Europeia.

Enquanto motor do crescimento económico e do emprego e fonte de tecnologia e inovação, o setor empresarial tem um papel crítico a desempenhar e um interesse próprio em contribuir para alcançar os ODS. Os ODS são uma oportunidade para as empresas melhorarem ações e projetos estratégicos existentes e implementarem novas ações e projetos com vista a contribuir para as metas nacionais e mundiais (in https://www.ods.pt/)

Estas afirmações são mais significativas no ano em que se comemoram os 30 anos de Coesão na União Europeia (UE), onde a Política Regional constitui o quadro de investimento necessário para assegurar a concretização dos objetivos de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE.

30 anos de política de coesão

Este ano comemoram-se 30 anos de Coesão na União Europeia (UE) em que a Política Regional é a principal política de investimento no espaço europeu. Está direcionada para todas as regiões e cidades da UE com vista a apoiar a criação de emprego, a competitividade empresarial, o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Para alcançar estes objetivos e responder às diversas necessidades de desenvolvimento em todas as regiões europeias, foram reservados 351,8 mil milhões de euros (quase um terço do orçamento total da UE) para a Política de Coesão para o período 2014-2020. A Política Regional proporciona o quadro de investimento necessário para assegurar a concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na UE.

Esta Política é executada através de três fundos principais que procuram promover o investimento na criação de emprego e numa economia e ambiente europeus sustentáveis e saudáveis:

  • FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: promove um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões da UE. Procura reforçar a coesão económica e social das regiões através do investimento em setores impulsionadores do crescimento com vista a aumentar a competitividade e criar empregos. O FEDER também financia projetos de cooperação transfronteiriça.

 

  • FSE – Fundo Social Europeu: apoia projetos relacionados com o emprego em toda a Europa e investe no capital humano europeu (trabalhadores, jovens e pessoas à procura de emprego). Investe em pessoas, com ênfase em melhorar as oportunidades ao nível do emprego e da educação. Visa ainda ajudar pessoas desfavorecidas em risco de pobreza ou exclusão social.

 

  • FC – Fundo de Coesão: financia projetos no setor dos transportes e do ambiente nos países em que o rendimento nacional bruto (RNB) por habitante é inferior a 90% da média da UE. No período de financiamento de 2014-2020, estes países são: Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.

O orçamento da EU pós 2020

É preocupante contudo a posição que a União Europeia venha a revelar no âmbito da coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) face aos cortes previstos para o pós-2020 justificados com a descida das receitas devido ao Brexit e à subida das despesas devido às novas prioridades relacionadas, por exemplo, com o combate ao terrorismo, migrações, proteção das fronteiras ou indústria da defesa.

Como disse o comissário europeu responsável pelo orçamento, o alemão Günter Oettinger, ao Parlamento Europeu, estão em causa cortes na ordem dos 6% na política de coesão e 5% na PAC, dos quais 4% nos pagamentos diretos aos agricultores.

No quadro da coesão, “uma Europa que se quer forte tem que ser mais coesa: – como é que pode ser mais coesa se deixa de apostar na coesão social e territorial” disse o PR Marcelo Rebelo de Sousa que acrescenta que a  Europa não deve deixar de considerar como sua prioridade o crescimento e o emprego.

Saiba aqui o que é e como é aprovado o orçamento da EU?

Agenda para Junho

GEOFundos Faro 14 junho

Partilha de experiências sobre o mundo do financiamento das entidades da Economia Social

Diálogos Sustentáveis no Algarve  faro, 15 junho

A reflexão sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com diferentes públicos e distintas organizações para perceber o papel que cada um pode desempenhar na concretização destes objetivos e contribuir para formar uma opinião pública informada tendo em conta as próximas eleições europeias em maio de 2019.

#EUbusinessinitiative #FutureOfEurope #EUPublicOpinion #eucohesionpolicy #EuropeDirectAlgarve #CCDRAlgarve

CIED Algarve

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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