Prospeção de Petróleo no Algarve vai avançar e sem estudo de impacte ambiental

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A notícia está a gerar a indignação de muitos, sendo que o presidente da câmara de Lagos, Joaquina Matos, já disse que caso “o Governo insista” no que diz respeito à pesquisa e exploração de hidrocarbonetos, trata-se de “uma declaração de guerra à região”. A Associação Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou o estudo de impacte ambiental para a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve.  A decisão foi anunciada esta quarta-feira, dizendo a APA que “não foram identificados impactos negativos significativos” na realização do furo de prospeção petrolífera que deverá avançar entre setembro e outubro, na área “offshore” denominada bacia do Alentejo, a 46 quilómetros de Aljezur. De referir que o consórcio liderado pela petrolífera italiana ENI tem previsto o início da pesquisa entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses. Tratar-se -à do primeiro furo de pesquisa de hidrocarbonetos em Portugal.

Socialistas já se manifestaram de imediato contra e dizem que APA é “inútil” na defesa e valorização do ambiente

O PS Algarve manifestou-se de imediato e em comunicado lançaram duras críticas à APA, acusando que “a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é contrária aos interesses do Algarve e do país e que de certa forma a APA acaba de declarar a sua irrelevância”.

Os socialistas lembram que a decisão da APA de isentar a prospeção de petróleo de Avaliação de Impacto Ambiental, “contrariando recomendações da Assembleia da República e a opinião unânime das associações e organizações não governamentais de defesa do Ambiente revelam que este organismo tornou-se inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal”.

Apesar de entender, o PS, que “ninguém pode ser contrário a que Portugal conheça os seus recursos naturais, mas tal tem que ser feito garantindo a máxima segurança e o menor risco possível. A APA demitiu-se da sua principal missão”, pode ler-se no comunicado.

PS está contra e justifica

“O turismo representa 18% das exportações nacionais – 15 mil milhões de euros, sendo que o Algarve deverá ser responsável por cerca de 40 a 50% deste valor. A região do Algarve já tem, portanto, o seu petróleo, muito mais lucrativo e muito menos nocivo que o crude, que se chama turismo e esta atividade assenta na qualidade e na excelência ambientais”. Os socialistas, após retratarem economicamente o Algarve falam numa decisão que vem agora “no sentido contrário do próprio curso da história. No momento da descarbonização da economia, do combate às alterações climáticas, da substituição dos combustíveis fosseis por energias limpas não se entende a escolha do petróleo”. E remata dizendo que “esse não é o nosso caminho”.

“O #Algarve tem um enorme potencial em matéria de energias renováveis. Dos 900 megawatts de energia eólica e solar licenciados nos últimos dois anos e meio pelo Governo metade serão produzidos no Algarve. Apesar deste enorme potencial energético o Algarve só representa ainda 3% do total de energia renovável produzida em Portugal o que demonstra a enorme capacidade que a região tem por explorar e a enorme margem de boas energias que pode dar ao país”. Por todas estas razões “os socialistas do Algarve discordam em absoluto da decisão da APA e lamentam que este organismo público não defenda o ambiente, como é seu dever, prescindindo do conhecimento, do estudo e da ciência”.

PS Algarve quer que Governo tome medidas urgentes

“A Federação Regional do Algarve do PS exorta ainda o Governo a constituir com caracter urgente a «Comissão Técnica de Acompanhamento», prevista no artigo 4.º da Lei n.º 37/2017, aprovada por proposta apresentada pelo próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de forma a assegurar o acompanhamento de todo o processo de prospeção de uma forma independente, transparente e credível, indicando imediatamente os elementos que a constituem e dando a estes total autonomia e liberdade para verificar o cumprimento contratual e das melhores normas de segurança e praticas ambientais”, lê-se no comunicado.

Plataforma «Algarve Livre de Petróleo» fala em “conluio”

Por sua vez, a Plataforma «Algarve Livre de Petróleo» também já reagiu na sua página de facebook, questionando se “será possível as entidades governamentais continuarem a ignorar as repetidas contestações e perguntas dos cidadãos, alegando um “interesse público” que de público nada tem?”. E vai mais longe, afirmando que “exercendo um poder discricionário, que tem favorecido claramente os interesses do consórcio explorador ENI/Galp, colocando em risco os interesses da região e das populações, o Governo português demonstrou ontem que é conivente com as petrolíferas e escolhe defender o interesse privado em detrimento do público, numa demonstração clara de conluio”.

 

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Susana Helena De Sousa
Formação Superior em Jornalismo (Carteira Profissional 9621): Especialização em Imprensa Escrita pelo Centro Nacional de Formação de Jornalistas (CENJOR) Formação media pela Representação da Comissão Europeia em Portugal Experiência em Jornalismo: Rádio (Voz D'Almada, PAL FM, Guadiana FM), Televisão (TVI, AXN, RTP, Canal História) e Imprensa Escrita (Jornal de Setúbal, Semanário O Algarve, Jornal i, Jornal do Baixo Guadiana); Tese de Licenciatura Bi-Etápica: «Serviço Público de Televisão», (publicação com entrevista a Carlos Pinto Coelho) Co-produção, realização e apresentação do programa de Rádio «Se Dúvidas Existem...», do Núcleo de Estudos e Intervenção Psicolõgica de VRSA Co-produção, realização e apresentação do programa «Viver Aqui», do Núcleo de Imigração da Cruz Vermelha Portuguesa de VRSA para o Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural Assistente de Realização para Televisão Produtora para Televisão Escrita para Reportagens Televisivas Escrita de Documentário para TV «O Contrabando no Baixo Guadiana» Escrita do texto filme documental «Um Dia na Santa Casa», de Eduardo Soares Pinto Formação Avançada em Dança Contemporânea (CIRL) Formação Inicial em Teatro (TAS, Teatro O Elefante) Formação Inicial Interpretação para Televisão (Aloysio Filho pela ACT) Participação em antologia poética «5.50» (Poetas do Guadiana) Escrita de prefácio para obra editada (Os Poetas do Guadiana nos meios de comunicação social) e outra obra inédita Autora convidada do livro de contos «Ruas» de Pedro Oliveira Tavares e João Miguel Pereira Revisão de Livro de Contos inédito de Mouji Soares Curandoria de exposição de fotografia de Eduardo Soares Pinto, Espanha Co-organização da exposição internacional de arte «Minha Fukushima» na Eurocidade do Guadiana, da Peace and Art Society Organização da Exposição «Aline´s Project» em VRSA, da Peace and Art Society Apresentação de Galas Moderação de Debates e Tertúlias Apresentação de Livros Organização de eventos Co-fundadora do Eco&Design Hotel «Monte do Malhão» Co-fundadora da Mostra Internacional de Cinema «FRONTEIRAS» Voluntariado para a área da comunicação em IPSS's

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