Um Novo Impulso para o Emprego (no Algarve)

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Por Madalena Feu, Delegada Regional IEFP,IP/Algarve

 

Mais e melhor emprego em toda a Europa é o grande desígnio da Estratégia Europeia para o Emprego.

No quadro dessa Estratégia Europeia, e no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio, Portugal assumiu, como compromissos para esta década, alcançar 3 grandes objetivos:

  1. Integrar no mercado de trabalho 75% da população europeia, com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos;
  2. Reduzir em 10% as taxas de abandono escolar e garantir a conclusão do ensino superior a 40% da população na faixa etária 30-34 anos;
  3. Reduzir significativamente o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

À medida que nos aproximamos do final da década, é maior a consciência de que ainda estamos aquém dessas metas, e que a profunda crise que atravessámos muito contribuiu para travar os avanços realizados nos primeiros anos do século. Temos, pois, de acelerar na recuperação do emprego, e trabalhar para a melhoria da sua qualidade, enquanto pilar essencial da coesão económica e social.

É no quadro do 1º objetivo que se enquadram os Serviços Públicos de Emprego (SPE), representados no nosso país pelo IEFP, IP e que, quer através da sua rede de Centros distribuída por todo o país, quer através da Rede EURES, em articulação com os outros Serviços Públicos de Emprego Europeus, cumprem a sua missão – promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, recorrendo a instrumentos de política ativa de emprego e de formação profissional.

Centrando-nos na Rede EURES – rede europeia dos Serviços Públicos de Emprego -, esta constituiu um instrumento único e muito poderoso de facilitação da mobilidade dos trabalhadores no espaço económico europeu, ao nível transnacional e transfronteiriço, oferecendo, através dos seus conselheiros EURES, e de prestações on-line, serviços de informação, aconselhamento e apoio à colocação/recrutamento e promovendo o contacto entre candidatos a emprego e empregadores interessados em recrutar fora do seu país.

É pois um passo importante para o emprego na nossa região, e uma inovação, a criação, em 2017, do Projeto EURES Transfronteiriço Andaluzia-Algarve, que resulta de um acordo de cooperação entre o IEFP,IP e o Serviço Andaluz de Emprego (SAE), e ao qual também se associaram as principais instituições e agentes sociais de ambas as regiões, nomeadamente universidades, confederações sindicais, associações empresariais e outros organismos da administração pública.

Prestar um atendimento personalizado e competente a todos os cidadãos empregados/desempregados na procura ativa de emprego e a empregadores que procuram satisfazer as suas necessidades de mão de obra, procurando remover os obstáculos com que se poderão confrontar, designadamente entre estas duas regiões transfronteiriças, é o nosso propósito.

Assim, disponibilizamos informação e aconselhamento sobre normas legais e condições de vida e trabalho nas duas regiões, designadamente legislação laboral, sistemas de segurança social e fiscal, sistema de saúde, modalidades de acesso ao sistema educativo, homologação e reconhecimento de qualificações profissionais e/ou académicas, entre outros.

Com este projeto é efetivamente nossa expetativa dar um novo impulso ao emprego entre as duas regiões, tão próximas, mas tão diferentes, contribuindo para fatores de regulação dos mercados de trabalho transfronteiriços, para a identificação e acompanhamento dos fluxos existentes e, sobretudo, apoiando a mobilidade dos cidadãos.

Num contexto de alguma escassez de mão-de-obra no Algarve, de um ainda elevado desemprego na Andaluzia, e de acentuadas diferenças salarias entre ambas as regiões, é nossa convicção que, com este projeto, a facilitação da mobilidade no espaço transfronteiriço poderá induzir ganhos em ambas as regiões, e assim contribuir para mais e melhor emprego na Europa.

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Orçamento da EU – criação de emprego sobretudo para os jovens

As instituições da UE alcançaram um acordo sobre o orçamento da UE para 2018, que reflete as prioridades políticas da Comissão Juncker. O orçamento da UE ajuda a transformar as prioridades políticas em realidade. O orçamento aprovado da UE para 2018 confirma que a União está a orientar o dinheiro para onde ele é necessário. Em 2018, e de acordo com a proposta de maio deste ano da Comissão Europeia, a maior parte do orçamento será destinada a estimular a criação de emprego, sobretudo para os jovens, bem como a estimular o crescimento, os investimentos estratégicos e a convergência. A UE continuará igualmente a apoiar os esforços no sentido de abordar de forma eficaz o desafio da migração, tanto dentro como fora da UE.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou Este orçamento é para todos. Irá criar mais empregos, mais crescimento e mais investimentos. Ajudará os jovens a encontrar emprego e estágios. Ajudará a tornar a Europa mais segura. Cada euro deve ser gasto de forma eficaz e criar valor acrescentado para a Europa.»

Como se aprova o orçamento

A Comissão Europeia apresenta anualmente um projeto de orçamento da UE. Este ano, a Comissão apresentou a sua proposta inicial em 30 de maio de 2017.

Com base nessa proposta, o Parlamento Europeu e o Conselho definem as respetivas posições. Este ano, o Conselho adotou formalmente a sua posição em 4 de setembro de 2017, enquanto o Parlamento Europeu adotou a sua na sessão plenária de 25 de outubro de 2017.

As divergências entre as posições do Parlamento Europeu e do Conselho são tratadas num processo de negociação denominado «processo de conciliação». Este ano, o processo de conciliação, que dura 21 dias, decorreu entre 31 de outubro e 20 de novembro.

As negociações são conduzidas por um Comité de Conciliação convocado especialmente para o efeito, para o qual o Parlamento Europeu e o Conselho designam, cada um, 28 representantes. A Comissão Europeia, representada pelo Comissário responsável pelo orçamento e por especialistas da Direção-Geral do Orçamento, desempenha o papel de mediador imparcial.

Volta de Apoio ao Emprego

Desde 2013 que a Representação da Comissão Europeia em Portugal, através da rede de Centros de Informação Europe Direct, e em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, promove a Volta do Apoio ao Emprego em Portugal.

O objetivo da Volta de Apoio ao Emprego é promover a correspondência entre aqueles que procuram empregos e os empregos disponíveis no nível da UE.

Ao longo do ano, serão organizadas ações, em várias localidades do continente e das ilhas, para divulgar oportunidades concretas de emprego e de apoio à empregabilidade, contribuindo para responder à primeira prioridade da Comissão Europeia (um novo impulso para o emprego, crescimento e investimento) e as principais preocupações dos cidadãos: o emprego, a aquisição de qualificações e as saídas profissionais.

Serão apresentadas soluções para melhoria da empregabilidade, através de formação profissional, estágios ou experiência internacional de voluntariado, sugestões para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura e formas de aceder a quase 1,5 milhões de vagas de emprego disponíveis a nível europeu.

No Algarve foí já realizada uma sessão em Albufeira a 5 de abril com a AHETA. A próxima será a 18 de novembro em VRSAntónio .

 

 

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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