WIFI4EU 120 milhões para serviços públicos Wi-Fi gratuitos até 2020

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Anunciada pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, em setembro de 2016, a iniciativa WiFi4EU faz parte da ambiciosa reformulação das normas de telecomunicações da UE, incluindo novas medidas para responder às necessidades crescentes de conectividade dos cidadãos europeus e aumentar a competitividade da Europa.

A iniciativa WiFi4EU disponibiliza 120 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE até 2020, para serviços públicos Wi-Fi gratuitos em 8000 municípios de todos os Estados-Membros, bem como da Noruega e da Islândia. A Fase de registo começou a 20 de março de 2018 e os municípios devem inscrever-se no portal www.WiFi4EU.eu

As redes financiadas pela iniciativa WiFi4EU serão gratuitas, sem publicidade e sem recolha de dados pessoais. Só se atribuirá financiamento às redes que não dupliquem ofertas gratuitas, privadas ou públicas, já existentes e de qualidade semelhante no mesmo espaço público.

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela pasta Economia e Sociedade Digitais, acrescentou: «A iniciativa WiFi4EU permitirá a milhares de europeus aceder gratuitamente à Internet em espaços públicos por toda a UE. .. as comunidades locais serão capacitadas para criar ligações mais próximas dos cidadãos, permitindo-lhes beneficiar plenamente das oportunidades ilimitadas da digitalização. Trata-se de um passo concreto no sentido de realizar o Mercado Único Digital.»

O Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou: «Com o lançamento do portal, damos hoje um passo concreto para apoiar os municípios na oferta de Wi-Fi gratuito. Embora se trate de um progresso assinalável, também encorajo vivamente o Parlamento Europeu e o Conselho a concluírem os trabalhos relativos à proposta de um código das telecomunicações, para garantir conectividade de alta velocidade em todo o território da EU”.

 

Conquistas da União Digital

A UE alcançou rapidamente acordos importantes sobre o fim das tarifas de itinerância a partir de 15 de junho de 2017 para todos os viajantes na UE; sobre a portabilidade de conteúdos digitais, que permite aos europeus, desde o início de 2018, acederem no estrangeiro aos serviços de distribuição de filmes, música, livros eletrónicos ou jogos de vídeo de que são assinantes no país de origem, bem como sobre a libertação da faixa de 700 MHz para o desenvolvimento de redes 5G e de novos serviços em linha.

Em agenda

Estão em curso negociações sobre 14 propostas legislativas da Estratégia para o Mercado Único Digital, uma das principais prioridades da Comissão Juncker. A Comissão instou o Parlamento Europeu e o Conselho a agirem rapidamente sobre todas as propostas que já foram apresentadas.

CIED Algarve

 

 

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Centro Europe Direct do Algarve
O Centro Europe Direct do Algarve é um serviço público que tem como principal missão difundir e disponibilizar uma informação generalista sobre a União Europeia, as suas políticas e os seus programas, aos cidadãos, instituições, comunidade escolar, entre outros. Está hospedado na CCDR Algarve e faz parte de uma Rede de Informação da Direcção-Geral da Comunicação da Comissão Europeia, constituída por cerca de 500 centros espalhados pelos 28 Estados Membro da União Europeia, existindo 19 em Portugal. A Assembleia Geral Anual (AGM ) decorre nornmalmente em outubro e a rede celebrou 10 anos em 2015. Atualmente a Rede de Centros Europe Direct em Portugal inclui 19 centros e é apoiada pela Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal. Os Centros de Informação Europe Direct atuam como intermediários entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local. O seu lema é «Todos somos EUropa»!

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