O Banco Central Europeu salvou a zona euro? A situação de Portugal

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com o jornalista Rodrigo Burnay

Portugal vai regressar aos mercados de dívida durante esta semana: um dos leilões tem como maturidade 17 de Outubro de 2028 e o outro 15 de Fevereiro de 2045, ou seja, Obrigações do Tesouro de muito longo prazo. O montante indicativo global é entre mil milhões de euros e 1 250 milhões de euros.

Os investidores continuam a exigir juros baixos nestas emissões de dívida feitas por soberanos, mas tal poderá mudar em breve. Ainda na quinta-feira, 8 de Março, o BCE – Banco Central Europeu deixou de falar na possibilidade de aumentar ou prolongar os estímulos à Zona Euro: no seu discurso, Mario Draghi, presidente da instituição, abriu a porta ao arranque do período de normalização da política monetária.

O Banco Central já comprou mais de 32 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro de Portugal em quase três anos de programa de estímulos monetários na Zona Euro, lançado em Março de 2015.

Em Janeiro deste ano entraram em vigor as novas regras do quantitative easing — o BCE baixou as suas compras mensais dos 60 mil milhões para 30 mil milhões de euros mensais.

O Banco Central da Zona Euro adotou nos últimos anos vários programas de compras de títulos com o objetivo prioritário de combater as crises das dívidas soberanas na região e impulsionar a atividade económica. O segundo objetivo era (e continua a ser) evitar a deflação e colocar gradualmente a taxa de inflação na sua meta de perto de 2%.

O programa vulgarmente conhecido por quantitative easing, deverá terminar em Setembro deste ano, com efeitos ainda imprevisíveis sobre as taxas de juro a aplicar aos empréstimos necessários ao financiamento do Estado português, entre outros.

Razões para otimismo

Benoît  Coeuré, um dos seis poderosos do conselho executivo do BCE, tem uma opinião otimista. Devido às compras significativas de dívida soberana realizadas pelo BCE, o peso das obrigações detidas pelo sector privado diminuiu consideravelmente. “Como o montante de títulos disponíveis para investidores privados é atualmente tão baixo, esses investidores estão dispostos a adquirir novas obrigações sem exigir uma muito mais elevada compensação”, considerou, referindo-se sobretudo a investidores como os fundos de pensões e as seguradoras, cujas carteiras, por razões estatutárias, têm de ter ativos seguros e líquidos.

 

Dívida pública, serviço da dívida e reembolsos ao FMI

A dívida pública nacional começou o ano a subir e está nesta altura em 243,6 mil milhões de euros.

Como ainda não é conhecido o valor do PIB em 2017, também não é possível determinar o peso da dívida na economia na totalidade do ano passado. Contudo, como o PIB terá registado o crescimento mais forte da década (em torno de 2,7%), o rácio, certamente, terá descido. Segundo o primeiro-ministro António Costa, para 126,2% do PIB: trata-se de um valor abaixo dos 127% inicialmente estimados e dos 130,1% registados em 2016.

Não obstante, Portugal continua com a terceira maior dívida entre os países da Zona Euro, apenas atrás da Grécia e Itália – mas ninguém paga tanto em juros como Portugal pelo serviço da dívida. Em 2016, os juros da dívida italiana representaram 4% do PIB, a grega 3,2%, enquanto Portugal pagou 4,3%, mais de 8 mil milhões de euros – um valor superior ao orçamento para a escola pública e equivalente ao do Serviço Nacional de Saúde.

Os reembolsos ao FMI – Fundo Monetário Internacional efetuados no ano passado foram determinantes para esta descida do endividamento da economia portuguesa – e, simultaneamente, permitiram compensar o aumento das emissões de dívida.

Segundo o Banco de Portugal, no ano passado o país aumentou a emissão de títulos de dívida em 9,4 mil milhões de euros e de certificados do Tesouro em 3,8 mil milhões de euros. Já os reembolsos antecipados ao FMI foram de cerca de 10 mil milhões de euros.

O Tesouro português aproveitou as baixas taxas de juro do mercado para aumentar as emissões de títulos de dívida e ao mesmo tempo anular parte do empréstimo concedido pelo FMI no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, cujos custos são mais elevados.

O FMI garantiu 26,3 mil milhões de euros do empréstimo da troika e, deste montante, no final de 2017 o Tesouro português já tinha reembolsado perto de 17 mil milhões, restando devolver menos de 40%, num valor a rondar os 9,7 mil milhões de euros.

O Governo prevê continuar a avançar com novos planos de amortização antecipados durante 2018. Com uma taxa de juro de 4,3%, o financiamento obtido junto do FMI entre 2011 e 2014 representa custos superiores às taxas que atualmente o Tesouro consegue obter no mercado.

Ao todo, o empréstimo da troika totalizou 76,5 mil milhões de euros – aos 26,3 mil milhões de euros garantidos pelo FMI somam-se 24,1 mil milhões do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (com um custo de financiamento de 2,7%) e outros 26 mil milhões do Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira (com um custo de 1,9%). No caso dos dois instrumentos europeus, Portugal tem mais tempo para proceder aos pagamentos: as maturidades médias finais são mais espaçadas, a rondar os 20 anos.

 

Países fora do euro com menor endividamento

Um dos critérios fixados pelo Tratado de Maastricht para a adesão à moeda única, e entretanto incorporado no Pacto de Estabilidade e Crescimento, é a limitação da dívida pública a 60% do PIB. De acordo com o Eurostat, sete dos 19 países da zona euro ultrapassavam o limite. Já quanto aos nove estados-membros onde não circula a moeda única, mais de metade (cinco) têm níveis de endividamento abaixo dos 60% do PIB.

 

Banco Central Europeu o que é?

O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central dos 19 países da União Europeia que adotaram o euro. O seu objetivo primordial é manter a estabilidade de preços na área do euro e, desse modo, preservar o poder de compra da moeda única.

Para saber mais

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