Loulé foi palco de manifesto algarvio contra a aliança do Governo com as petrolíferas

0
86

Em sentido de manifesto conjunto, porque juntou autarcas, associações ambientalistas e de outras índoles, cidadãos, personalidades públicas tomaram posição do «Movimento Algarve Livre de Petróleo» que em voz alta “repudiou” esta quinta-feira a medida de prolongar o Governo do prazo por mais um ano da autorização de exploração de petróleo na costa litoral do Algarve e pediu a intervenção do Presidente do República.

Em declarações à agência Lusa, João Eduardo Martins disse que o Movimento “não ficou surpreso” com a notícia do jornal Expresso de sábado na qual é revelado que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, autorizou por mais um ano o prolongamento dos direitos de prospeção das concessões “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”, localizadas ao largo da costa vicentina.

“Mais uma vez, o governo de António Costa anda a desrespeitar por completo os cidadãos do Algarve. (…) Há aqui uma clara aliança entre o Governo de António Costa com as petrolíferas e que vai ao arrepio daquilo que são as necessidade de desenvolvimento sustentável do Algarve e numa altura em que o Algarve foi escolhido como melhor destino turístico do mundo”, sublinhou.

João Eduardo Martins explicou que num primeiro momento, houve uma consulta pública na qual mais de 40.00 pessoas mostraram a sua objeção e que “foi desrespeitada e jogada ao caixote do lixo, tendo o governo decidido permitir a prospeção de petróleo”.

“Depois, num segundo momento a Assembleia da República legislou no sentido de serem consultadas as autarquias. As autarquias deram parecer negativo ao prolongamento do prazo da prospeção de petróleo ao largo e mais uma vez o Governo voltou a ignorar”, disse.

No entender do Movimento, o Ministério do Ambiente deve agora fazer “o que lhe compete e pôr a defesa do ambiente à frente dos interesses do poder do dinheiro e das petrolíferas”.

Nesse sentido, o Movimento quer que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, interceda “em prol do Algarve e da Costa vicentina”.

Num comunicado, o Movimento repudiou ainda “o voto de confiança dado pelo secretário de Estado da Energia ao consórcio petrolífero ENI/GALP, quando se sabe que o atual presidente Carlos Lopes da Silva é arguido no caso das viagens pagas pela petrolífera a membros do Governo de António Costa.

De acordo com o Expresso, o secretário de Estado da Energia justificou a decisão, assinada a 08 de janeiro, com o argumento de que “o pedido estava suportado nas exigências administrativas e legais (referindo-se à consulta feita aos municípios e à aprovação de programas de monitorização dos ecossistemas marinho vulneráveis e de cetáceos exigida)”.

Jorge Seguro Sanches disse também, segundo o jornal, que “agiu na prossecução do interesse público, tendo em conta que três providências cautelares (uma da Comunidade Intermunicipal do Algarve e duas pela Câmara de Odemira) foram indeferidas pelos tribunais” e que nos últimos 10 anos a concessão realizou investimentos superiores a 76 milhões de euros”.

A prospeção e exploração de hidrocarbonetos têm sido contestadas por associações ambientalistas e de defesa do património, pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, por cidadãos individuais ou entidades, tendo já levado à criação de movimentos coletivos contra esta atividade na região e à apresentação de várias providências cautelares contra os contratos assinados pelo Estado e consórcios privados.

Entre essas coletividades estão a Plataforma Algarve Livre de Petróleo e o Movimento Algarve Livre de Petróleo, que agrupam associações, ambientalistas e ativistas, e têm sido das mais ativas na contestação à prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

E tal como lembra a agência Lusa, “a petrolífera italiana Eni detém uma participação maioritária de 70% na parceria com a Galp (30%) para a prospeção de petróleo na costa alentejana, onde detém três concessões, denominadas Lavagante, Santola e Gamba, que abrangem uma área total de aproximadamente 9.100 quilómetros quadrados”.

Exigência: Cancelamento imediato do furo ao largo de Aljezur

As autarquias, associações empresariais, Região de Turismo do Algarve, associações e movimentos da sociedade civil, reunidos em Loulé a 22 de Fevereiro, para além de considerarem que a decisão tomada pelo Senhor Secretário de Estado da Energia é inaceitável e gravosa pelos motivos apresentados, vêm exigir o cancelamento imediato da autorização dada à realização do furo ao largo de Aljezur.

O presente texto será enviado formalmente ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro-Ministro, e aos Senhores Ministro do Ambiente e Ministro da Economia. O conjunto de autarcas, associações ambientalistas e empresariais e demais movimentos vão pedir HOJE uma audiência ao Senhor Primeiro-Ministro com carácter de urgência.

De referir que na lista abaixo marca presença o território do Baixo Guadiana, pela presença do grupo «Baixo Guadiana Renovável» formado em 2016.

ACRAL – Associação do Comércio e Serviços do Algarve

AHETA – Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve

AIHSA – Associação dos Industriais de Hotelaria e Similares do Algarve

ALA – Alentejo Litoral pelo Ambiente

Almargem

ASMAA – Algarve Surf And Marine Activities Association

Associação A ROCHA

Baixo Guadiana Renovável

CEAL – Confederação de Empresários do Algarve

Climáximo

Futuro Limpo

Grupo STOP Petróleo Vila do Bispo

MALP – Movimento Algarve Livre de Petróleo

NERA – Núcleo Empresarial da Região do Algarve

PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo

Preservar Aljezur

Presidente da Câmara Municipal de Albufeira

Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim

Presidente da Câmara Municipal de Aljezur

Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim

Presidente da Câmara Municipal de Faro

Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

Presidente da Câmara Municipal de Lagos

Presidente da Câmara Municipal de Loulé

Presidente da Câmara Municipal de Odemira

Presidente da Câmara Municipal de Olhão

Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel

Presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes

Presidente da Região de Turismo do Algarve

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Tavira em Transição

The Climate Reality Project em Portugal

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Publicidade

Deixe uma resposta

Please enter your comment!
Please enter your name here

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.