Portagens da Via do Infante sem fim à vista

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Imagem de Arquivo: Deputado João Vasconcelos (à direita) numa manifestação anti-portagens na Via do Infante

O deputado João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda, propôs uma opção em sede de discussão do Orçamento de Estado com vista a retirar aos residentes no Algarve o peso do pagamento das portagens na Via do Infante. Trata-se de uma taxa turística para substituir o pagamento de portagens na A22/Via do Infante. De acordo com João Vasconcelos tratava-se da “criação de uma pequena contribuição especial turística a pagar pelos turistas no Algarve para fazer face aos custos de manutenção da A22, isentando esta via de portagens, destinando-se o remanescente para a melhoria das infraestruturas viárias da região”.

Uma “contribuição Especial Turística do Algarve” que se situaria entre 1,5% e 2,5%, de forma a isentar a Via do Infante de portagens. O Bloco defendia que aquela taxa incidisse sobre pessoas singulares e coletivas, ficando a cobrança a cargo de quem explora os empreendimentos turísticos e os estabelecimentos de alojamento local. A receita obtida seria “consignada à satisfação dos encargos do Estado com o funcionamento e financiamento da A22, sendo o eventual remanescente consignado à melhoria da rede viária e ferroviária situada nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António”. A proposta foi reprovada, com os votos contra do PS, CDS e PCP e a abstenção do PSD.

João Vasconcelos afirma que “é preciso ter em conta o impacto que a enorme afluência de turistas provoca na rede viária regional, com visíveis consequências no aumento da sinistralidade verificada na EN125, sobrecarregada por turistas e locais que evitam a utilização da A22 devido aos seus custos”. E lembra que “as populações do Algarve são especialmente penalizadas, pelo que importa encontrar um mecanismo que possibilite a eliminação das portagens e o investimento na rede rodoviária e ferroviária da região”.

Para este parlamentar bloquista, a reprovação foi “uma nova oportunidade que se perdeu para acabar com uma tragédia que teima em prosseguir no Algarve”.

 Duas propostas rejeitadas

Recorde-se que os bloquistas tinham apresentado duas propostas com vista ao fim das portagens na Via do Infante. A outra proposta que estava em cima da mesa era a “eliminação pura e simples” das portagens na A22. E que “voltou a ser chumbada com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS. Esta seria a aprovação mais adequada e que o Bloco sempre defendeu”. sublinha João Vasconcelos.

A João Vasconcelos resta interrogar-se e ao fazê-lo pergunta: “Como pensam as forças políticas – e muito em particular o PS – colocar um ponto final numas portagens que são um dos maiores cancros económicos, sociais e financeiros para o Algarve e, até, para o país?; O que será pior para a região? Ter uma contribuição turística e acabar com as portagens, ou continuar tudo como está, mantendo as portagens na Via do Infante?”.

Sem dúvida alguma o deputado algarvio sublinha que “a principal responsabilidade vai para o Partido Socialista”, afirmando que o bloco “continuará a luta para acabar com as portagens no Algarve, dentro e fora do Parlamento”.

GALERIA:

Imagens de Arquivo (abaixo): Uma das muitas manifestações anti-portagens lideradas pela Comissão de Utentes da Via do Infante

 

 

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