Um ensaio de meso-prospectiva para o sudoeste peninsular

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Agora que se avizinha mais uma negociação sobre o próximo período de programação plurianual dos fundos europeus para 2020-2027, com impacto directo sobre o futuro das relações transfronteiriças peninsulares, vale a pena olharmos para os desafios que se colocam a estas regiões no horizonte da próxima década. Façamos, então, um exercício de meso-prospectiva do sudoeste peninsular.

A política de coesão do futuro

Com as novas orientações da política de coesão busca-se uma maior equivalência e comunicação entre todos os territórios, mais e menos desenvolvidos, porque há a convicção crescente de que a tradicional linha de separação entre competitividade e coesão está cada vez mais ultrapassada à luz dos mecanismos veiculados pelo processo de globalização. Há um enorme potencial de desenvolvimento entre regiões, mais e menos ricas, a partir da multiplicação de relações inovadoras de cooperação territorial entre autoridades locais e regionais.

No quadro da política de coesão seria um erro compartimentar os três objetivos de convergência, competitividade e cooperação territorial. A opção política mais acertada será sempre considerar que as regiões se constituem num sistema de vasos comunicantes e que a cooperação territorial é um objetivo e um instrumento transversal, indispensável para que os dois outros objetivos façam surtir todos os seus efeitos de multiplicação e reticulação. Todavia, esta orientação política não mereceu, ainda, consagração suficiente uma vez que os montantes que lhe são atribuídos não variam substancialmente (4% dos fundos estruturais, ou seja, cerca de 1% do orçamento comunitário, ao passo que ao objetivo n.°1, convergência, são atribuídos 78,5% dos fundos e ao objetivo n.°2, competitividade e emprego, 17,2%). Estamos, porém, convencidos de que o essencial da política de coesão e cooperação é a equivalência e a intercomunicabilidade dos três objetivos, isto é, a emergência de uma “inteligência coletiva territorial” como elemento instigador de novas relações de desenvolvimento e bem-estar entre os povos e os cidadãos europeus. Se isso acontecer, os meios financeiros não serão uma restrição intransponível.

A inteligência coletiva territorial e a cooperação descentralizada em plataformas colaborativas inovadoras, eis o segredo que é preciso desvendar para o futuro mais desejado do sudoeste peninsular. Vejamos alguns cenários possíveis que podem ajudar a configurar essa inteligência coletiva territorial da euro-região do sudoeste peninsular (Covas e Tão, 2008, Covas e Ramos, 2017).

 Um cenário conservador para as relações Algarve-Andaluzia

Num cenário mais conservador, o Algarve é internalizado pelo Arco Atlântico, converte-se num corredor de trânsito para passageiros que desembarcam no aeroporto de Faro e para mercadorias que transitam ao longo do Arco Atlântico, desde a Galiza e o norte de Portugal, com passagem pela área metropolitana de Lisboa, até à Andaluzia e os países levantinos. O Algarve intensifica a sua mono-indústria turística que disputa, de forma agressiva, com o “Algarve espanhol”, ao mesmo tempo que nos restantes sectores, devido à sua reduzida dimensão económica, o Algarve se transforma, progressivamente, numa região de subcontratação da Andaluzia Ocidental. É um cenário sem horizonte temporal definido pois inscreve-se, facilmente, na inércia do atual relacionamento transfronteiriço.

Um cenário ambicioso de cooperação inter-regional no sudoeste peninsular

Num cenário mais ambicioso, a região Algarve associa-se ao Alentejo através de um programa ambicioso de cooperação inter-regional, as duas regiões criam polos de excelência de turismo em espaço rural com efeitos de reticulação virtuosos sobre o território envolvente, ao mesmo tempo que se transformam em áreas de negócio muito atrativas, a meio caminho do Arco Atlântico, próximo do grande porto de Sines e do aeroporto de Beja e na área de influência do Grande Alqueva, para muitos projetos com origem nas áreas metropolitanas de Lisboa e Sevilha ou que, sendo exteriores a estas duas áreas, procuram espaço logístico de qualidade para servir o desenvolvimento daquelas áreas metropolitanas. A ligação de Sines à fronteira espanhola e a linha ferroviária sobre o Guadiana, conjuntamente com a navegabilidade do rio, são os projetos estruturantes deste cenário. É um cenário para a terceira década do século XXI (2020-2030).

Uma variante deste cenário tem a ver com as teses sobre o policentrismo do território comunitário europeu. Neste quadro, a Euro-região Alentejo-Algarve-Andaluzia, encontra-se a meio caminho entre o Arco Atlântico e o Mediterrâneo Ocidental, numa faixa que vai da Corunha a Sevilha e onde habita 20% da população da península ibérica. Esta faixa pode ser articulada, numa perspectiva de longo prazo, com uma grande aglomeração urbana e económica situada em território português, cujo pivot seria “o hub do novo aeroporto de Lisboa” e com uma segunda aglomeração que seria a região transfronteiriça Algarve-Huelva. Neste caso, não seríamos apenas a orla da radial madrilena mas, sobretudo, uma euro-região com um enorme potencial de atração sobre toda a península e uma irradiação, igualmente forte, sobre o espaço euro-atlântico e euro-mediterrânico. Neste particular, seriam significativas as iniciativas comuns articuladas no âmbito da Euroregião AAA, em particular os trabalhos iniciados ao nível da articulação conjunta de domínios de especialização, num esboço que poderia evoluir para um entendimento ao nível de uma Estratégia de Especialização Inteligente Transnacional (situação que seria quase pioneira à escala Europeia em particular pela dimensão territorial que abrange). Estes sinais de articulação apontam para o reforço significativo da competitividade do sudoeste peninsular à escala europeia em quatro domínios comuns (Mar. Turismo, Agroalimentar e Energias Renováveis).

Se, todavia, a requalificação desta faixa atlântica não acontecer, essencialmente por falta de poupança interna e externa interessada (espanhola!) para investir na logística portuguesa de portos, aeroportos e outras plataformas de actividades, não nos surpreenderia que o triângulo Corunha-Madrid-Sevilha passasse a determinar a nossa especial geoestratégia e nele, com um papel particular, os portos de Vigo-Algeciras-Huelva. Um cenário para 2030.

Um cenário intermédio e mais moderado de cooperação territorial

No horizonte 2017-2025, pode assistir-se, por um lado, a um acréscimo da pendularidade dos movimentos transfronteiriços, não obstante a recessão que atinge alguns sectores da economia peninsular e o ajustamento no sector imobiliário e, por outro, a uma diversificação virtuosa das atividades turísticas com incursões pelo interior rural e serrano, apoiadas em programas mais intensivos de cooperação transfronteiriça. A Primavera Árabe teve como efeito externo positivo uma reorientação dos fluxos turísticos habituais que faziam o percurso do mediterrâneo em direção aos países europeus e em primeira instância aos dois países ibéricos. Não surpreenderia que a ligação ferroviária a Espanha, a navegabilidade do rio Guadiana e o prolongamento do IC27 ao Alentejo voltem a estar na agenda da integração transfronteiriça. Este cenário não exclui, porém, conflitos distributivos de carácter ambiental e ecológico, em especial, ao redor dos grandes projetos imobiliário-turísticos que rodeiam o rio Guadiana. Teremos aqui um bom campo de observação para a ecologia política e para a economia do ambiente e dos recursos naturais.

A microgeoeconomia do Sudoeste Peninsular

Dito isto, as relações transfronteiriças Algarve-Andaluzia são tão reveladoras por aquilo que já fizeram como por aquilo que ainda falta fazer. Aprofundemos um pouco mais a geoeconomia do sudoeste peninsular (Covas e Tão, 2008b e 2013):

1) Falta fechar o Arco Atlântico com a ligação ferroviária até Sevilha e ligar a comunidade galega à comunidade andaluza pelo interior de Portugal; desta forma, aprofunda-se a integração das várias nações ibéricas e o Algarve fica mais próximo da influência da área metropolitana de Sevilha;

2) Falta concretizar a navegabilidade do rio Guadiana até Mértola e ligar as suas margens: Serpa e Mértola a Paymogo, o Pomarão a El Granado, Alcoutim a Sanlucar; o rio Guadiana poderia converter-se numa grande marina natural;

3) Falta adaptar os portos regionais para barcos de lazer de médio e grande porte e sua integração em rotas do Mediterrâneo-Atlântico;

4) Falta concretizar um programa de medidas preventivas e cautelares para evitar a agressão ambiental dos grandes projetos turísticos e um contencioso inter-regional desnecessário ao longo das margens do rio Guadiana;

5) Falta concretizar uma área de negócios do sotavento algarvio para criar atratividade territorial suficiente no lado português;

6) Falta aprofundar a cooperação inter-regional “Algarve-Alentejo” para dar profundidade territorial à região algarvia e profundidade turística à região do Alentejo; no mesmo sentido, falta consolidar o sistema de inovação regional através de uma plataforma transfronteiriça de investigação e desenvolvimento;

7) Falta tomar medidas de cooperação estratégica para evitar que os “dois algarves turísticos” se envolvam numa competição agressiva com prejuízos seguros para ambas as partes;

8) Falta conceber, com muito rigor, um projeto emblemático no plano empresarial, por exemplo, uma Área de Negócios do Baixo Guadiana gerida por uma sociedade de capitais mistos e no quadro de uma figura do direito europeu como o agrupamento europeu de interesse económico; seria uma forma inovadora de introduzir a nova fase, a integração transfronteiriça.

Nota Final

Em síntese, uma nova geoeconomia do sudoeste peninsular abriria caminho para (Covas e Tão, 2013 e 2008b):

– Uma ligação ferroviária entre Huelva (Gibraléon) e o Algarve e entre o Arco Atlântico e o Arco Mediterrânico;

– Essa ligação ferroviária permitiria a criação de um parque logístico e empresarial no Baixo Guadiana, uma área de negócios transfronteiriça;

– Essa ligação alargaria a área de influência do aeroporto de Faro para oriente;

– Essa ligação promoveria a conurbação latente Vila Real – Casto Marim – Ayamonte – Isla Cristina como Euro-cidade do Baixo Guadiana;

– As zonas de baixa densidade do Guadiana podiam ser objeto de um “programa-piloto de combate contra as alterações climáticas” através do desenho de uma rede de corredores verdes com forte impacto no turismo de natureza;

– As mesmas zonas de baixa densidade podiam ser tipificadas como parques agroecológicos intermunicipais e ser objeto de programas ambiciosos de agricultura biológica para servir as áreas metropolitanas de Lisboa e Sevilha.

Pela força das circunstâncias, teremos de voltar mais vezes ao assunto.

 

*Referências bibliográficas

Covas, A e Ramos, A (2017), “A cooperação transfronteiriça no sudoeste peninsular, um ensaio de meso-prospectiva”, Revista Polígonos, Leon, Espanha.

Covas, A. e Tão, M. (2013): «Caracterização socio-económica da região de fronteira Algarve-Huelva», em Estudio Socioeconomico de la Frontera entre Portugal y España. Salamanca, Ediciones RIET, 385-458.

Covas, A. (2008a): «Relações económicas transfronteiriças no sudoeste da Península Ibérica», em La assimetria institucional entre España y Portugal en el marco de la cooperacion transfronteriza, Andalucia, Algarve y Alentejo, (Dir.), Pablo Fernandez Sanchez. Barcelona, Atelier Internacional, 215-240.

Covas, A. e Tão, M. (2008b): «As relações transfronteiriças Algarve-Andalucia: uma perspectiva algarvia de vinte anos de cooperação», em A cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, (Dir.) Luis Dominguez, 263-300. Vigo, Edição Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.

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António Covas
Doutorado em assuntos europeus pela Universidade de Bruxelas Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve Vários livros sobre os temas europeus, as políticas do território e do desenvolvimento rural.

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