Territórios-rede podem ajudar a combater a Interioridade, segundo António Covas

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Professor António Covas dá tópicos para o combate à Interioridade

Interioridade: Construir os territórios-rede do nosso interior

O país tem parcelas crescentes do seu território em estado de necessidade que mais parecem verdadeiros “territórios em reclusão”. Refiro-me a municípios inteiros sem actividade económica digna desse nome, com uma população totalmente envelhecida e, sobretudo, sem um horizonte de esperança no futuro próximo ou longínquo. Vamos para o sexto exercício de programação dos fundos estruturais europeus (2020-2027) e ninguém parece interrogar-se sobre as razões pelas quais as assimetrias regionais e territoriais se agravaram em quase trinta anos de investimento local, rural e regional. De cada vez que há um “período de ajustamento”, por razões de défice ou de dívida pública, assistimos a uma desvalorização dos activos do território e a uma forte depreciação dos investimentos entretanto realizados (e já nem falo dos incêndios florestais). Este será o nosso principal problema, agora e no futuro, ou seja, a destruição de tecido produtivo e de tecido social sempre que acontece um “período de ajustamento”. Com um país extremamente endividado e com o elevado custo de oportunidade do “investimento em interioridade” não haverá política de desenvolvimento territorial que resista ao “stop-and-go” da política de ajustamento macroeconómico. Estou, sobretudo, a pensar nesse mar imenso que é o “grande país do interior”, nesses “concelhos-lar” do rural remoto que crescem todos os dias à míngua de esperança e gente empreendedora.

Para trás ficaram, entretanto, as promessas da 1ª ruralidade, mais o industrialismo e o urbanismo da 1ª modernidade, trata-se, agora, de preparar a inteligência colectiva territorial da 2ª ruralidade em direção a um objectivo muito mais modesto, ao que designo como os “territórios-rede da 2ª ruralidade”, uma malha fina e delicada de pequenos empreendimentos muito bem articulados entre si.  O segredo do sucesso destes territórios-rede é a formação de um actor-rede que seja capaz de ouvir, interpretar, promover e realizar as aspirações de um “território que é desejado”. Apresento a seguir uma série de exemplos, que são outras tantas configurações sociais de territórios-rede, uma espécie de “arquitectura de interiores” de uma região. Para tal, necessitamos de um grande esforço de programação e planeamento ao nível regional NUTS II e pôr em prática uma filosofia de contratos de desenvolvimento (ver Público, 16.12.2015) para territórios-rede em construção, sendo certo que o desenvolvimento territorial estará sempre condicionado pela qualidade da política regional que for prosseguida e, ainda mais, pela qualidade da política macroeconómica prosseguida no quadro europeu.

Eis uma lista de alguns territórios-rede que podem ser propostos para as nossas sub-regiões do interior. É fundamental dar-lhes um nome e uma identificação, suscitar para eles a nossa atenção e investigação, aumentar a sua atratividade e visibilidade no espaço público, enfim, relevar os seus sinais territoriais mais distintivos.  

  • A construção de um “sistema alimentar local (SAL)”

Um município ou um agrupamento de municípios em articulação com um clube de produtores e um clube de consumidores, uma associação de desenvolvimento local e uma escola superior agrária, por exemplo, propõem-se desenhar um “sistema alimentar local” (SAL), a partir da agricultura social e periurbana e, por via de uma rede de circuitos curtos, organizar o comércio local de produtos alimentares de proximidade; ao mesmo tempo, a parceria aproveita para requalificar o sistema de espaços e corredores verdes, utilizando, por exemplo, as hortas sociais, as linhas de água e os bosquetes multifuncionais, tendo em vista articular as áreas urbanas, as áreas rurais e as áreas naturais;

  • A construção de uma “denominação de origem protegida (DOP)” ou “indicação geográfica de proveniência (IGP)”

Um parque natural em conjunto com o clube de produtores do parque e a associação ambientalista local, mais o conjunto das aldeias que integram o parque, a associação de desenvolvimento local da região e a escola politécnica ou universidade mais próxima, propõem-se modernizar o sistema produtivo local do parque, criando, para o efeito, uma agroecologia específica, uma denominação de origem protegida (DOP) ou indicação geográfica de proveniência (IGP) e uma nova estratégia de visitação do parque por via de um marketing territorial mais ousado e imaginativo;

  • A construção ou requalificação de um “mercado ou segmento de nicho”

Um empreendimento turístico, uma comunidade piscatória, uma área de paisagem protegida, uma câmara municipal, uma associação de desenvolvimento local e uma escola superior politécnica, propõem-se requalificar vários empreendimentos turísticos (aldeamentos da 1ª geração), as zonas húmidas e uma praia adjacente e criar um nicho de mercado, por exemplo, um novo espaço público de qualidade para o “turismo acessível, terapêutico e recreativo” (turismo de saúde e bem-estar) com base numa pequena aglomeração de actividades terapêuticas, criativas e culturais criadas para o efeito;

4) A construção de um “complexo agroturístico com campo de férias e aventura”

Um grupo de aldeias ribeirinhas, na área de influência de um lago, de uma albufeira, de uma barragem ou bacia hidrográfica, os operadores turísticos aí sedeados, as associações e/ou clubes de produtores agroflorestais, as administrações de recursos hídricos, uma escola superior agrária, propõem-se desenhar e lançar uma estratégia criativa e integrada de agroturismo e turismo rural que inclui a participação dos visitantes nas práticas agro-rurais tradicionais e a colaboração de voluntários de campos de férias, trabalho e aventura;

5) A construção de uma “rede de turismo de aldeias e um touring de natureza”

Um grupo de aldeias com vocação especializada num determinado sector ou produto, as aldeias vinhateiras do Alto Douro, por exemplo, património mundial da Humanidade, associa-se com os empreendimentos turísticos, as associações ou clubes de produtores, uma escola superior e as associações culturais mais representativas, tendo em vista desenhar uma estratégia conjunta de visitação e valorização do património material e imaterial dessa sub-região;

6) A construção de uma “marca colectiva” para o relançamento de uma gama de produtos de uma área agrícola reabilitada

Um grupo de cooperativas agrícolas ou associações de agricultores, uma empresa de distribuição alimentar ou rede de supermercados, a associação de municípios da mesma área, uma escola superior agrária ou universidade, associam-se tendo em vista desenhar uma estratégia conjunta de modernização agrária e comercial para uma sub-região que foi objecto de investimentos públicos significativos e que precisa urgentemente de ser relançada (o regadio da Cova da Beira, por exemplo);

7) A construção de um “sistema ou mosaico agro-florestal (SAF)”

Uma ou mais Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), as associações ou clubes de produtores florestais, as reservas cinegéticas, as áreas de paisagem protegida e as zonas de protecção especial, as empresas agroflorestais, uma escola superior agrária, as comunidades humanas implicadas, associam-se para constituir um “sistema agroflorestal (SAF)” ou agro-silvo-pastoril tendo em vista criar uma estratégia de intervenção integrada que vai desde a prevenção e recuperação de áreas ardidas à construção dos sistemas agro-silvo-pastoris com o seu cabaz completo de produtos da floresta;

8) Lançamento de um “centro de ecologia funcional e arquitectura paisagística”

Um centro de investigação na área da biodiversidade, da ecologia funcional e reabilitação de ecossistemas, um parque ou reserva natural, uma associação agroflorestal, empresas de turismo em espaço rural, empresas na área do termalismo, propõem-se criar um programa de investigação-acção tendo em vista a preservação da biodiversidade e dos endemismos locais, a melhoria da oferta de serviços ecossistémicos relevantes e a valorização comercial destes activos biodiversos por via do lançamento de serviços turísticos, culturais e científicos; as áreas ardidas do centro do país são um bom pretexto para esta iniciativa;

9) Um “programa de desenvolvimento de aldeias serranas e de montanha”

Um agrupamento de associações de desenvolvimento local em associação com uma universidade ou escola politécnica, uma escola profissional agrícola, um parque ou reserva natural e um conjunto de aldeias serranas, os operadores de turismo de natureza e de aldeia, propõem-se desenhar e lançar um programa de desenvolvimento comunitário de aldeias serranas e de montanha e um cabaz de produtos correspondente;

10) A construção de um “parque biológico e ambiental”

Um grupo empresarial da área do termalismo e das águas minerais, uma área de paisagem protegida, uma associação ambientalista ou de desenvolvimento local, uma escola superior politécnica, a cooperativa ou associação local de produtores, as aldeias e vilas da área de influência do projecto, propõem-se criar uma espécie de “santuário, amenidade ou ecossistema exemplar” que seja um local de visitação de boas práticas agroecológicas mas, sobretudo, de aprendizagem das técnicas de engenharia biofísica, ecologia da paisagem e reabilitação de habitats, economia da conservação, do baixo carbono e da energia renovável e a arquitectura funcional associada à bioconstrução e à bioclimatização;

11) Um “Parque Agrícola Intermunicipal” com objetivos de reinserção social

No campo da acção social, um projecto intermunicipal, associativo ou comunitário e com base no voluntariado que junte, por exemplo, os Sindicatos, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), uma escola superior agrária, tendo em vista a reinserção social em sentido amplo, a formação profissional e a realização de contratos de “institutional food” para abastecimento de escolas, prisões, hospitais, quartéis, lares, etc;

12) Uma “Quinta Pedagógica, Recreativa e Terapêutica”

No campo da acção pedagógica, recreativa e terapêutica, um projecto intermunicipal, associativo e comunitário, dirigido aos grupos mais vulneráveis da população com necessidades especiais, que junte as IPSS, os serviços hospitalares, a universidade, as ordens profissionais e os centros de investigação, tendo em vista a provisão de serviços médicos, pedagógicos, recreativos e terapêuticos, mas também ambientais e ecossistémicos, que são essenciais para o bem-estar e a qualidade de vida dos grupos mais sensíveis de população ;

13) O regresso dos comuns e o lançamento de “condomínios em espaço rural”

No campo da acção colectiva e da provisão de serviços comuns, para impedir o uso abusivo de recursos naturais que agravam as alterações climáticas e a utilização dos solos, podem ser desenhados várias estruturas associativas sob a forma de condomínio, seja para gerir um banco de terras, um espaço baldio, uma linha de água, um bosquete multifuncional, uma área de agricultura social, uma zona agroindustrial, um território cooperativo, um parque periurbano, tendo em vista a gestão de “bens comuns”, o exemplo em matéria de mitigação das alterações climáticas ou a pedagogia em redor do risco moral implicado pela prática do free rider;

14) Outros territórios críticos a necessitar de “rede social”

Mas poderíamos, também, referir outros territórios em estado crítico a necessitar de intervenção urgente e rede social: guetos urbanos, territórios pendulares, territórios de 2ª residência em meio rural, zonas turísticas padecendo de stress sazonal e gentrificação, zonas industriais decadentes, zonas florestais desordenadas, bacias hidrográficas descuidadas, etc.

Nota Final: os sinais distintivos, o actor-rede, a inteligência colectiva

Em todos os casos referidos, o propósito é sempre o mesmo: a valorização de recursos em risco e expectantes, a formação de uma cadeia de valor, uma acção colectiva inovadora, um actor-rede inteligente e uma comunidade de auto-governo eficaz. Além disso, é preciso criar “espaço público favorável” em redor do futuro território-rede. Uma comissão promotora pode ajudar nessa tarefa, criar um princípio de identificação e procurar os seus sinais mais distintivos, indagar se se trata de um território-desejado, só assim estaremos em condições de aumentar a sua atratividade, visibilidade e curiosidade. A smartificação do território pode ajudar. Voltaremos ao assunto.

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António Covas
Doutorado em assuntos europeus pela Universidade de Bruxelas Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve Vários livros sobre os temas europeus, as políticas do território e do desenvolvimento rural.

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