Processos mal sucedidos de adoção crescem em Portugal

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No total 43 crianças foram vítimas de processos de adoção mal sucedidos

Em Dia Mundial da Criança a notícia de que em pouco mais de um ano 43 crianças em processo de adoção foram devolvidas às instituições ou famílias de acolhimento faz recuar a esperança de que o Interesse Superior da Criança está a ser tido, realmente, em conta.  É de salientar que os dados foram avançados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) numa resposta ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) que pediu dados nacionais sobre adopção de crianças. Este número, além do mais, “traduz um aumento substancial relativamente aos anos anteriores”.

Este fenómeno recente vai fazer com que os bloquistas queiram aprofundar a questão, tendo avançado ao jornal nacional «Público»  que “ou há aqui um engano ou alguma coisa vai muito mal no matching que é feito entre os candidatos e as crianças”. No requerimento, o BE perguntava qual o número de crianças cujo projecto de vida de adopção tenha sido interrompido, entre 1 de Agosto de 2015 e 31 de Agosto de 2016, e que tenham por isso regressado à instituição ou família de acolhimento durante o período de pré-adopção.

Cerca de metade das crianças em causa tem menos de 2 anos

Em esclarecimentos aos órgãos de comunicação o MSTT detalhou que em “das 43 crianças que acabaram por ser devolvidas por candidatos a pais adoptivos, apenas duas apresentavam problemas graves de saúde. Havia ainda seis com “problemas ligeiros”, sendo a restantes crianças totalmente saudáveis. Quanto à faixa etária das crianças refira-se que cerca de 50% têm menos de dois anos.

Estes dados apresentam um aumento aumento de cerca de metade do número de crianças devolvidas pelas famílias adotivas em relação a 2015. E no ano de 2014, de acordo com dados oficiais, foram reintegradas no sistema de acolhimento e institucionalização 36 crianças alvo de processos de adoção mal sucedidos.

De referir que em todo este processo existe um período de pré-adoção que pode atingir os seis meses de duração de acordo com a lei em vigor. Para além deste período já estamos perante uma adoção efetiva e tudo o que represente a criança regressar ao sistema de institucionalização representa abandono do menor.

“A culpa nunca é das crianças”

Luís Villas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão há mais de 30 anos mostra-se, publicamente, indignado com estes números e sublinha que “as crianças não podem ser devolvidas, pois não são um produto…”, criticando veemente as falhas técnicas que levam a estes processos mal sucedidos. “A culpa nunca é das crianças, mas sim de quem adota”, relembra este percursor de um  sistema pioneiro e ainda único em Portugal: a Emergência Infantil.

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Susana Helena De Sousa
Formação Superior em Jornalismo (Carteira Profissional 9621): Especialização em Imprensa Escrita pelo Centro Nacional de Formação de Jornalistas (CENJOR) Formação media pela Representação da Comissão Europeia em Portugal Experiência em Jornalismo: Rádio (Voz D'Almada, PAL FM, Guadiana FM), Televisão (TVI, AXN, RTP, Canal História) e Imprensa Escrita (Jornal de Setúbal, Semanário O Algarve, Jornal i, Jornal do Baixo Guadiana); Tese de Licenciatura Bi-Etápica: «Serviço Público de Televisão», (publicação com entrevista a Carlos Pinto Coelho) Co-produção, realização e apresentação do programa de Rádio «Se Dúvidas Existem...», do Núcleo de Estudos e Intervenção Psicolõgica de VRSA Co-produção, realização e apresentação do programa «Viver Aqui», do Núcleo de Imigração da Cruz Vermelha Portuguesa de VRSA para o Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural Assistente de Realização para Televisão Produtora para Televisão Escrita para Reportagens Televisivas Escrita de Documentário para TV «O Contrabando no Baixo Guadiana» Escrita do texto filme documental «Um Dia na Santa Casa», de Eduardo Soares Pinto Formação Avançada em Dança Contemporânea (CIRL) Formação Inicial em Teatro (TAS, Teatro O Elefante) Formação Inicial Interpretação para Televisão (Aloysio Filho pela ACT) Participação em antologia poética «5.50» (Poetas do Guadiana) Escrita de prefácio para obra editada (Os Poetas do Guadiana nos meios de comunicação social) e outra obra inédita Autora convidada do livro de contos «Ruas» de Pedro Oliveira Tavares e João Miguel Pereira Revisão de Livro de Contos inédito de Mouji Soares Curandoria de exposição de fotografia de Eduardo Soares Pinto, Espanha Co-organização da exposição internacional de arte «Minha Fukushima» na Eurocidade do Guadiana, da Peace and Art Society Organização da Exposição «Aline´s Project» em VRSA, da Peace and Art Society Apresentação de Galas Moderação de Debates e Tertúlias Apresentação de Livros Organização de eventos Co-fundadora do Eco&Design Hotel «Monte do Malhão» Co-fundadora da Mostra Internacional de Cinema «FRONTEIRAS» Voluntariado para a área da comunicação em IPSS's

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